Governo faz reestruturação de programas sociais

Samuel Straioto

O governo estadual prepara a reestruturação de programas sociais que eram desenvolvidos nas gestões tucanas. O governador Ronaldo Caiado (DEM) confirmou a substituição do Cheque Moradia, de responsabilidade da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e ainda o Renda Cidadã que está sendo reanalisado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds). Ainda não há uma data concreta para apresentação das novas ações. O governo tem avaliado a necessidade de suporte em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social além de ações de transferência de renda, principalmente em um momento de crise da economia provocada pela pandemia da Covid-19, com consequências como desemprego e informalidade.

Cheque Moradia

O Cheque Moradia será substituído por outro programa de reforma de residências. O espelho para a ação social é o “Morar Melhor”, executado pela Prefeitura de Salvador (BA), administrada por Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto, também do DEM, aliado do governador Ronaldo Caiado (DEM). O tema está sendo acompanhado de perto pela primeira dama do Estado, Gracinha Caiado. O governador ressaltou que ela foi à capital baiana entender melhor o programa de reforma de residência de famílias carentes.

“Em Salvador onde um programa substituindo o que se chamava Cheque Moradia e que tem milhares de denúncia contra e que na verdade são tantas notas falsas e que não produzia nenhum resultado. Este programa será substituído por um programa que tem um embrião em Salvador e temos a humildade de buscar o que existe de melhor para atender as pessoas”, disse o governador em evento nesta semana. A atual gestão vai construindo formato diferente do que era aplicado na gestão tucana.

No mês de janeiro, a primeira dama também foi à Salvador conhecer detalhes do “Morar Melhor”. O Cheque Moradia foi criado Lei nº 14.542, de 30 de setembro de 2.003. Criado em 2015, o Programa Morar Melhor de Salvador tem o objetivo de diminuir o déficit qualitativo nas habitações, promovendo melhorias e pequenas reformas nas casas, que podem incluir reboco e pintura, recuperação de telhado, troca de esquadrias e instalações sanitárias, a partir da necessidade de cada moradia.

Renda Cidadã

Além de substituir o Cheque Moradia, outro programa social da gestão tucana, o Renda Cidadã. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), está analisando a reestruturação da ação de transferência de renda.  O Renda Cidadã, que foi suspenso em junho de 2018 em razão de uma recomendação do Ministério Público.  O governo alega que cerca de 50% dos pagamentos nos anos de 2017 e 2018, não eram pagos.  Segundo o governo em 2017, dos R$ 59,6 milhões disponibilizados para pagamento do Renda Cidadã a Caixa Econômica Federal efetuou o pagamento de R$ 31,1 milhões, ou seja, 47,8%. No mês de dezembro de 2017, apenas 18 mil das 70 mil famílias cadastradas receberam o benefício.