Flávia Morais propõe que a polícia tenha facilidade de acesso às medidas protetivas

Postado em: 18-03-2021 às 18h40
Por: Redação
A deputada já pediu urgência para a discussão do projeto na Câmara | Foto: Reprodução

Jailson Sena

A deputada federal da bancada de Goiás na Câmara dos Deputados, Flávia Morais (PDT), elaborou um projeto de lei que possibilita que policiais tenham acesso imediato às medidas protetivas concedidas pelos juízes e que facilite a adoção de ações especializadas à vítima de violência doméstica.

A expectativa é que o projeto seja votado nos próximos dias já que possui pedido de urgência. “Temos inúmeros relatos de mulheres que, sob medida protetiva, precisam recorrer à polícia, por telefone, de forma emergencial e enfrentaram dificuldades para serem atendidas com a urgência necessária”, diz Flávia. 

Caso o projeto seja aprovado, as mulheres que estiverem sofrendo alguma agressão terão um amparo mais rápido. “Aprovado o projeto, teremos agilidade no atendimento e proteção à vítima. Com certeza, este será um forte aliado na redução de homicídios e das agressões sofridas pelas mulheres”, ressaltou a parlamentar.

Enquanto o projeto tramita, o número de chamadas pedindo ajuda tiveram aumento no ano passado. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), as chamadas de emergência subiram 3,8%, e os registros de agressões feitas em delegacias diminuíram 10%.

Já a taxa de feminicídio no país cresceu quase 2% no primeiro semestre de 2020, ano que registrou 648 casos. O fórum revelou também que, no Brasil, 16 milhões de mulheres com mais de 16 anos já sofreram algum tipo de violência até 2019.

*Com informações da Agência Senado

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