Governo prepara novo programa de assistência em Goiás

Samuel Straioto

O Goiás Social será o novo programa
de assistência da administração estadual. Ele vai substituir o Cheque Moradia e
deve ainda incluir outras ações de acudimento a população. O governo estadual
ainda prepara o lançamento da ação. A apresentação estava prevista para ocorrer
neste mês de março, mas houve a necessidade de adiamento por conta do
agravamento da pandemia da Covid-19 no estado. O governador Ronaldo Caiado
(DEM) tem evitado publicamente falar sobre o tema. Ele aguarda passar o momento
mais crítico da pandemia para avançar no programa.

A primeira dama de Goiás, Gracinha
Caiado é uma das pessoas que coordenam o projeto. Conforme informado pela
reportagem em fevereiro, o Estado prepara a substituição do antigo Cheque
Moradia. O Cheque Moradia estará incluído no Goiás Social. O novo programa
construído pelo governo deve abrigar outras ações sociais. A primeira dama
Gracinha Caiado foi à Salvador em fevereiro conhecer o programa “Morar Melhor”,
desenvolvido pela prefeitura local. Ela relatou que o Goiás Social deve incluir
uma série de medidas, além da reforma de moradias.

“Eu acredito que o Estado tem que
entrar com a mão realmente para fazer a diferença na vida das pessoas. Esse
Goiás Social inclui uma série de questões que entram na vida da família, nós
iniciamos este programa com a reforma de casas, eu estive em Salvador, num
programa, porque sabemos que a habitação envolve onde a família mora, o que
tenho encontrado em Goiás é famílias morando em situação difícil, o que
queremos é ajudar. Nós sabemos que paralelo a isso não é só a casa, precisamos
tratar da Educação da Família, se tem analfabetos, uma série de ações que logo
logo o governador estará lançando. Este programa é a menina dos meus olhos”,
explicou a primeira dama ao blog.

O Goiás Social é baseado outro
programa de reforma de residências. O espelho para a ação social é o “Morar
Melhor”, desenvolvido pela Prefeitura de Salvador. A primeira dama Gracinha
Caiado inclusive chegou ir a capital baiana para conhecer mais a fundo o
programa.  Salvador é administrada por
Bruno Reis, aliado do governador Ronaldo Caiado (DEM). Os serviços oferecidos
pelo Morar Melhor envolvem pintura e reboco, troca de esquadrias, substituição
de vasos sanitários e pias, recuperação ou troca de telhado. A definição do que
é feito nos lares ocorre por meio de cadastramento, em conjunto com o morador,
observando também critérios técnicos. Todas as obras são fiscalizadas durante a
execução e após a conclusão.

Desde que foi criado, em 2015, o
Morar Melhor já alcançou 31 mil casas em mais de 128 localidades da capital
baiana.  Já o antigo Cheque Moradia
goiano foi criado Lei nº 14.542, de 30 de setembro de 2.003. Criado em 2015, o
Programa Morar Melhor de Salvador tem o objetivo de diminuir o déficit
qualitativo nas habitações, promovendo melhorias e pequenas reformas nas casas,
que podem incluir reboco e pintura, recuperação de telhado, troca de esquadrias
e instalações sanitárias, a partir da necessidade de cada moradia.

Transferência de Renda

Apesar de o governo ter sinalizado em alguns momentos a
intenção de um novo programa de transferência de Renda em substituição do
antigo Renda Cidadã, ainda não há consenso, consequentemente sem definição do
tema. O Renda Cidadã, que foi suspenso em junho de 2018 em razão de uma
recomendação do Ministério Público.  O
governo alega que cerca de 50% dos pagamentos nos anos de 2017 e 2018, não eram
pagos.  Segundo o governo em 2017, dos R$
59,6 milhões disponibilizados para pagamento do Renda Cidadã a Caixa Econômica
Federal efetuou o pagamento de R$ 31,1 milhões, ou seja, 47,8%. No mês de
dezembro de 2017, apenas 18 mil das 70 mil famílias cadastradas receberam o
benefício. (Especial Para O Hoje)