Goiânia corre risco de perder recursos para troca de asfalto

Samuel Straioto

A Prefeitura de Goiânia pode perder R$ 485 milhões dos R$ 780 milhões contratados junto à Caixa. Boa parte do recurso é para ser aplicada na reconstrução de cerca de 630 km de ruas e avenidas na cidade. O cronograma foi alterado em virtude da pandemia da Covid-19, as obras iniciadas em 2020 tiveram ritmo mais lento. Houve pedido de prorrogação junto à Caixa e a Secretaria do Tesouro Nacional, mas houve negativa. 

Na última segunda-feira (5), o ex-secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Agenor Mariano apresentou ofício da Caixa com uma recusa da instituição sobre pedido de aditivo para estender o prazo dos contratos. De acordo com o ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia, Alessandro Melo, Goiânia ainda não solicitou R$ 337 milhões, além de outros R$ 148 milhões que estão em caixa e podem ser retidos com a paralisação das obras. Alessandro Melo ressaltou que a paralisação das obras pode agravar a situação, pois não há faturamento, ou seja, o recurso não está sendo usado.

Isso significa que a Caixa não fará o aditivo e os recursos devem ser desembolsados até o final de maio. Se não for desembolsado até o final de maio não poderá ser mais. Temos hoje R$ 337 milhões não desembolsados, ou seja, a prefeitura nem recebeu ainda. Provavelmente nós nem vamos receber, estamos em abril e temos até o final de maio para pedir o recurso. Mas a gente tem R$ 148 milhões em conta do que foi pedido em janeiro, que pedimos R$ 200 milhões em janeiro para dar continuidade nas obras, gastamos R$ 52 milhões e ficaram R$ 148 milhões. Muito provavelmente não vai gastar R$ 148 milhões até o final de maio, agora ainda mais que as obras estão paradas. Parou não tem faturamento. Não tem faturamento não vai gastar R$ 148 milhões que estão na conta, somados aos R$ 337 milhões, muito provavelmente o contrato se encerra em Goiânia, utilizando menos da metade dos recursos que foram disponibilizados e mais grave, as obras ficam sem ter suporte financeiro a partir de junho, caso nada aconteça.

A atual administração informou que o contrato firmado tem validade de 24 meses e termina em novembro de 2021. A gestão destacou que não há riscos de continuidade dos projetos. O contrato foi assinado no dia 29 de novembro de 2019. O valor emprestado deve ser quitado em 10 anos. A taxa de juros anual será de 1,12%, com carência de 12 meses, com data partir da assinatura do contrato.

Histórico

A prefeitura tentava empréstimo para recapeamento de ruas e avenidas de Goiânia, desde o ano de 2015, ainda na gestão do ex-prefeito, Paulo Garcia. Inicialmente a procura foi pelo Banco andino na ordem de US$ 100 milhões. A contratação da operação foi autorizada pela Lei Municipal n° 9.728, de 21 de dezembro de 2015, publicado no mesmo dia do Diário oficial do Município de Goiânia, alterada pela Lei Municipal n° 9.881, de 26 de agosto de 2016. Em maio de 2019, o Município desistiu de obter empréstimo junto ao Banco Andino na ordem de US$ 100 milhões. 

 O motivo da desistência foi o acerto entre a administração municipal com a Caixa Econômica Federal. A justificativa é que os juros seriam mais baixos. Projeto de lei para autorizar a prefeitura a fazer a operação financeira precisou ser enviado à Câmara Municipal de Goiânia. O empréstimo com a Caixa foi possibilitado devido a reclassificação da prefeitura. No mês de abril de 2019, a Secretaria de Tesouro Nacional (STN) melhorou a nota fiscal da Prefeitura de Goiânia, chamada de Capacidade de Pagamento (Capag), da letra C para a letra B. Com isso, o município recuperou o direito de solicitar empréstimos, com juros mais baixos. (Especial Para O Hoje)