Aulas presenciais em Goiânia podem ser consideradas serviço essencial

Jailson Sena

Os vereadores de Goiânia aprovaram nesta quinta-feira (08/04), em primeira votação, o projeto de lei que prevê que os serviços educacionais sejam considerados essenciais no município. Com isso, as aulas presenciais de escolas públicas ou privadas poderão ocorrer sem interrupções por meio de decretos. 

Sendo sancionado, caberia ao Poder Executivo definir normas sanitárias e protocolos a serem seguidos, inclusive quanto à ocupação máxima dos estabelecimentos. O projeto ainda estabelece que as instituições de ensino deverão ofertar, ao mesmo tempo, a educação à distância, cabendo aos pais ou responsáveis optar pela modalidade que preferirem. 

De acordo com o vereador Ronilson Reis (Podemos), autor do projeto, a ideia é conferir mais segurança jurídica à administração pública municipal para a retomada das aulas presenciais, no contexto da pandemia da Covid-19.

“É dever do estado garantir a oferta que alcance o público-alvo dos serviços educacionais, notadamente os segmentos mais carentes, que não dispõem de estrutura residencial para o acesso à distância do conteúdo letivo e, por outro lado, minimizando os riscos de saúde aos professores e demais funcionários da Educação”, afirma o vereador.

Os vereadores Mauro Rubem (PT), Aava Santiago (PSDB) e Marlon Teixeira (Cidadania) se manifestaram contra o projeto. Eles ressaltaram que “os testes feitos essa semana em Goiânia apontaram que mais de 13% das crianças estão contaminadas com o coronavírus e poderiam transmiti-lo em caso de aulas presenciais”. 

Já Aava, que é presidente da Comissão de Educação, para onde segue o projeto, afirmou que apresentará uma emenda condicionando o retorno às aulas presenciais à vacinação dos profissionais da área.