Caiado reclama de burocracia para autorização de uso da Sputnik V

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) relatou que gestores estaduais cobraram que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação da vacina russa Sputnik V contra a Covid-19 ainda em abril e antes de uma visita de técnicos do órgão regulador à Rússia, em busca de ampliar a capacidade de vacinação do país no pior momento da pandemia. Caiado fez críticas a burocracia.

A procura pela Sputnik V ocorre em que houve paralisação de produção pelo Instituto Butantan da vacina Coronavac, também utilizada contra a Covid-19, por falta de matéria-prima. O Butantan ainda vai seguir com a entrega de vacinas na próxima semana, porque tem 2,5 milhões de doses já prontas aguardando o prazo do controle de qualidade. Um novo carregamento de matéria-prima – o chamado IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) – estava previsto para chegar da China na próxima sexta-feira, dia 9 de abril, mas foi postergado. 

“Será possível que as agencias sanitárias dos 58 países não tem credibilidade de ter feito essa análise? porque não liberar a vacina? a burocracia […] eu respeito a Anvisa, mas estamos numa situação emergencial, essas agencias também são responsáveis e tem condições de analisar e liberar a vacina levantando as contraindicações que ainda não teve nenhuma apontada por nenhuma dessas agencias”, destacou o governador ao responder questionamento da reportagem sobre o assunto. 

O Brasil tem duas negociações paralelas com o instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina, para obter a Sputnik: uma do Ministério da Saúde, que prevê a compra de 10 milhões de doses, e outra dos governadores, por mais de 60 milhões de doses.  Governadores de ao menos 12 estados já fizeram pedidos à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de aval para importação e distribuição, no Brasil, de doses da vacina russa Sputnik V. Estão na lista Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Rondônia, Pará e Amapá. Goiás não está nesta lista e receberia doses do imunizante de origem russa, por meio do lote do governo federal. Governadores ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso não tenham autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar a vacina russa Sputnik até a próxima semana.

 A Anvisa já rejeitou dois pedidos de uso emergencial do imunizante – um em janeiro e outro semana passada – sob o argumento de que faltam documentos. O certificado de boas práticas já foi dado à fábrica da farmacêutica brasileira que produzirá as doses no país, no entanto o documento ainda não foi emitido para as fábricas da Rússia e do Distrito Federal. O pedido junto à Anvisa foi feito com base na lei federal14.124/2021, que prevê autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de remédios e vacinas contra a Covid sem registro ou aval no Brasil. A regra condiciona o pedido a alguns requisitos, como o fato do produto ter sido aprovado por ao menos um entre uma lista de 12 órgãos regulatórios de outros países, incluindo a Rússia.