Prefeitura de Goiânia arrecadou e se endividou mais, diz relatório

Dayrel Godinho 

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), fará a sua primeira prestação de contas à Câmara Municipal de Goiânia hoje (12), com redução no endividamento e aumento na arrecadação da Prefeitura. O relatório que será apresentado é referente ao último quadrimestre de 2020, quando Iris Rezende (MDB) ainda era prefeito da capital. A prefeitura fechou o caixa em 2020 com R$ 255 milhões de superávit primário. 

Apesar do primeiro ano de pandemia e das consequências econômicas das medidas de combate à covid-19, A prefeitura de Goiânia conseguiu fechar o ano com as contas no azul, graças ao aumento da arrecadação através do aumento de impostos como o IPTU e no ISS, além da chegada de recursos para investimentos em conjunto com uma redução no nível de endividamento da Gestão. 

De acordo com os dados do relatório do último quadrimestre, publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Goiânia em fevereiro, a receita total teve aumento de 15,1%, com valor total de R$ 6,132 bilhões comparados com R$ 5,327 bilhões de 2019. O número também é R$ 67 milhões acima da previsão realizada para o mesmo semestre.

Os gastos totais da prefeitura foram de R$ 5,615 bilhões. Com isso a prefeitura fechou o caixa em 2020 com R$ 255 milhões de superávit primário, que estão R$ 15,1 milhões acima do que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada para este ano.

Arrecadação 

Este aumento na Receita é justificado pelo crescimento das transferências correntes líquidas (RCL) (+30,8%) e da arrecadação de impostos (+5,52%), já que todas as cobranças registraram elevação: IPTU (4,49%), ISS (1,85%) e ISTI (15,43%). As despesas também subiram e terminaram o ano em R$ 5,676 bilhões – elevação de 16,6%. O crescimento se deve, principalmente, pelo aumento de investimentos (103%), despesa corrente (12,95%) e folha de pessoal (8,5%). 

Para se ter uma ideia, essa evolução tem sido constante nos últimos cinco meses, quando as receitas correntes que vieram de impostos municipais como IPTU, ISS, ITBI, IRRF e outros impostos, com uma leve queda no mês de novembro, quando as receitas correntes foram de R$ 396,7 milhões, com um aumento de 75% se comparado ao mês anterior. 

Quase metade dos gastos da prefeitura foram com despesas com pessoal (a folha de pagamento): R$ 2,4 bilhões. O valor, no entanto, está abaixo do limite máximo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal LRF).

De acordo com o ex-secretário de finanças Alessandro Mello, que esteve na pasta até o dia 5 de abril e é o responsável pela elaboração do relatório, esse caixa superavitário se deu porque a prefeitura teve uma política do ex-prefeito Iris Rezende, quando ele e sua equipe promoveram um “grande trabalho de ajuste fiscal, desde o início da gestão (2017)”.

Ele saiu da pasta na última semana, junto com o grupo de 13 ex-secretários emedebistas, e  avalia que o caixa da prefeitura que foi deixado pelo prefeito de Goiânia é extremamente benéfico para a gestão que se inicia, totalmente no azul.

Ele explica que toda essa situação se deu por causa da política do grupo que estava na gestão, que fechou o caixa acima da previsão da LDO. “A meta da LDO era de um superávit de 15 milhões, mas o resultado final foi bem melhor 255 milhões”, explicou o ex-secretário.