Prefeito presta contas do terceiro quadrimestre de 2020

Raphael Bezerra

Após o rompimento com o MDB e a distribuição de cargos entre parlamentares da Câmara Municipal de Goiânia, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) prestou contas do terceiro quadrimestre (setembro a dezembro) de 2020 no legislativo municipal. O relatório apresentado pela gestão do republicano aponta para aumento de receita total de 15,10% no terceiro quadrimestre de 2020 quando comparado com o mesmo período de 2019.

Com a maioria dos vereadores na base de Cruz, a sessão consolidou a boa relação entre os cargos indicados pelos vereadores e a gestão do pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Apenas dois, dos 35 parlamentares, são declarados como oposição, o petista Mauro Rubens e Ronilson Reis (Podemos).

A presença constante dos vereadores nas decisões tomadas pelo Paço Municipal rendeu, inclusive elogios do oposicionista Ronilson Reis. Durante discurso na Tribuna, o vereador cobrou a aprovação e sanção do seu projeto de lei que torna a Educação como essencial possibilitando a retomada das aulas no município, seguindo as orientações sanitárias de prevenção à Covid-19.

Já o vereador Mauro Rubens cobrou a adesão da campanha “abril pela vida”, com o intuito de reforçar a importância de um lockdown para conter a disseminação e as mortes por Covid-19. 

O petista lembrou ainda de uma Ação Civil Pública movida contra a Secretaria Municipal de Cultura apontando desvios de recursos públicos. “É preciso romper com esse contrato, é preciso que a cultura seja organizada. Fico triste por essa indicação, em que pese ser o ex-vereador não ter nada a ver com a cultura”, alegou.

O vereador cobrou ainda do prefeito promessas de campanha relativas aos servidores públicos municipais, como: data-base, concurso público, melhorias de estrutura e pagamento de vale-alimentação para os funcionários da saúde.

Rogério Cruz garantiu que o que for justo para os servidores será feito em sua gestão. Ele adiantou que irá enviar para o Legislativo, ainda este mês o projeto de lei que concede a data-base para o funcionalismo municipal.

Ele informou aos parlamentares, a partir de questionamentos do vereador Kleybe Morais (MDB), que intermediou conversas com a CMTC para a implantação de novo sistema de transporte público em Goiânia, e que o poder público terá acesso a todo a gestão do setor, para que tanto a Prefeitura como a Câmara possam ter “domínio sobre o sistema”. O que ocorre atualmente, explicou o prefeito, é que hoje o transporte está interligado à região metropolitana.

A respeito dos pedidos dos vereadores para priorizar determinadas categorias na imunização contra o Covid, Rogério Cruz informou que a Prefeitura tem de seguir o Plano de Imunização Federal, já que as doses enviadas para o Município, já vem com destinação aos grupos prioritários definidos pelo Governo federal. Ele adicionou que espera ter a possibilidade de criação de um plano municipal de vacinação para que possa atender todos os goianienses.

Cruz contou que a criação de um aplicativo em que são registradas as aplicações de vacina, a apresentação e devolução ao Ministério da Saúde, das doses aplicadas. “Usamos um tablet para os servidores que aplicam as vacinas registrarem as doses aplicadas em Goiânia e fomos a primeira cidade de Goiás a realizar essa comunicação da quantidade de vacinas aplicadas”.

O prefeito adiantou que as emendas impositivas dos vereadores foram encaminhadas para a Casa Civil que irá distribuí-las às devidas pastas para o pronto atendimento.

Receitas

De acordo com a secretária municipal de Finanças, Letícia Vila Verde Garcia, a receita arrecadada através de impostos cresceu 5,52% em comparação com o mesmo período de 2019. A maior fatia da receita da Capital vem do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), cuja a evolução foi de R$ 688.617.752,58, em 2019, para R$ 719.527.416,94, em 2020.

Já o Imposto sobre Serviços (ISS) registrou evolução de 1,85%. Em 2019, a prefeitura arrecadou R$ 700.8 milhões, enquanto em 2020 foram R$ 713.7 milhões. Já o Imposto de Transmissão de Imóveis (ISTI) aumentou 15,43% e atingiu os R$ 160.144.732,39, enquanto o Imposto de Renda teve alta de 14,95% no mesmo período, chegando a R$ 276.922.679,44.

A pandemia também provocou aumento nas despesas, principalmente na área da Saúde e em relação à contratação de pessoal para atuar na linha de frente do combate ao Coronavírus. A avaliação do cumprimento das metas fiscais na gestão de Iris Rezende indica que, ao todo em 2020, os gastos da Prefeitura de Goiânia evoluíram 13,14% frente ao ano de 2019. Monetariamente, isso representa que as despesas extras somaram R$ 659,1 milhões.