STF confirma abertura de CPI da Covid-19

Luan Monteiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta
quarta-feira (14/4), por maioria de votos, a abertura de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado, para investigar possível omissão do
governo federal no combate à pandemia.

O julgamento referendou a decisão liminar do ministro Roberto
Barroso, que havia determinado a abertura do colegiado na última quinta-feira
(8/4).

O placar foi de 10 a 1. O único que não acompanhou a decisão
do relator foi o ministro Marco Aurélio.

A CPI deve apurar a conduta da União na pandemia e o uso de
recursos federais por estados e municípios. Falta o Senado decidir se os
procedimentos de funcionamento da comissão, serão realizados de forma
presencial ou remota.

Durante a sessão desta quarta-feira (14/4), Barroso
reafirmou seu voto e disse que seguiu a Constituição e a jurisprudência da
Corte. Segundo o ministro, a instalação de uma CPI deve ser automática se o
número mínimo de um terço de assinaturas de parlamentares for atingido.

“Nada há de criativo, original ou inusitado na
decisão liminar, que concedi à luz da doutrina vigente no Brasil”, afirmou
Barroso.

O voto de Barroso foi seguido pela maioria dos
ministros. O ministro Marco Aurelio ficou vencido na votação por razoes
processuais. Ele entendeu que não caberia ao plenário referendar o mandado de
segurança.

Na última terça-feira (13/4), o presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de criação da comissão e deu o
primeiro passo obrigatório para dar andamento ao processo de instalação da CPI.