Em audiência pública, participantes são contrários a educação ser serviço essencial em Goiânia

Jailson Sena

A Câmara Municipal de Goiânia realizou nesta quarta-feira (14/04), uma audiência pública sobre o projeto de lei que prevê que os serviços educacionais sejam considerados essenciais no município. Com isso, as aulas presenciais de escolas públicas ou privadas poderão ocorrer sem interrupções por meio de decretos. Grande parte dos participantes não são favoráveis antes que ocorra a imunização contra a Covid-19.

A vereadora Aava Santiago (PSDB), afirmou que os professores estão sobrecarregados com a forma remota de ensino. “Nós sabemos que nunca o profissional da educação trabalhou tanto e que adoeceu tanto. É muito triste ter que ouvir relatos de professores que estão surtando de desespero porque o sistema não funciona bem e que não consegue usar”, afirmou.

Para ela, o retorno presencial é necessário desde que de maneira segura. “Eu quero que volte logo mas com vacina, segurança e que garanta a vida de todos”, concluiu. Já Alessandra Camelo, Diretora do Conselho Diretor da Rede Municipal de Goiânia, defende que as atividades presenciais retornem, mas com os grupos de riscos imunizados. 

“Nossos alunos precisam frequentar as instituições, mas só diante da imunização pois entendemos que a escola não é serviço essencial nesse sentido. O retorno tem que acontecer desde que o público de risco sejam prioridades na imunização”, pontuou. 

A Diretora de Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Leila Barbosa, afirmou que a segurança dos alunos está sendo pensada e que existe um protocolo para quando as atividades retornarem. “A secretaria vem se preparando desde o ano passado e possui preocupação com todos os servidores assim como os estudantes. O protocolo de retorno já está pronto e adaptável às alterações de acordo com as autoridades responsáveis”, contou. 

A proposta

Os vereadores de Goiânia aprovaram em 08 de abril, em primeira votação, o projeto de lei que prevê que os serviços educacionais sejam considerados essenciais no município. Com isso, as aulas presenciais de escolas públicas ou privadas poderão ocorrer sem interrupções por meio de decretos. 

Sendo sancionado, caberia ao Poder Executivo definir normas sanitárias e protocolos a serem seguidos, inclusive quanto à ocupação máxima dos estabelecimentos. O projeto ainda estabelece que as instituições de ensino deverão ofertar, ao mesmo tempo, a educação à distância, cabendo aos pais ou responsáveis optar pela modalidade que preferirem. 

 “É dever do estado garantir a oferta que alcance o público-alvo dos serviços educacionais, notadamente os segmentos mais carentes, que não dispõem de estrutura residencial para o acesso à distância do conteúdo letivo e, por outro lado, minimizando os riscos de saúde aos professores e demais funcionários da Educação”, explica o vereador e autor do projeto Ronilson Reis (Podemos).