Projeto de reconhecimento aos povos e comunidades tradicionais é aprovada em 1ª votação

João Gabriel Palhares

Nesta quarta-feira (14/4), durante plenária na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi aprovado em 1ª votação a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Proposto pelo deputado Antônio Gomide (PT), o projeto pretende promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Na votação, 22 parlamentares se manifestaram favoravelmente e nenhum contrário. A matéria segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com Gomide, o projeto dá visibilidade ao que foi avançando desde a Constituição de 1988, mas foi pouco aplicado em nosso estado. “Comunidades indígenas, quilombolas, comunidades de matriz africana… terão suas identidades respeitadas e fortalecidas com a aplicação da lei”, completa.

No Projeto de Lei, o documento apresentado pelo parlamentar tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, dando ênfase ao reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

Para realização, algumas das propostas do deputado é implementar e fortalecer programas sobre relações de gênero, principalmente, em relação à participação de figuras femininas nas ações governamentais. O projeto cita também, como objetivo específico a garantia dos povos e comunidades no  acesso aos serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características socioculturais, suas necessidades e demandas. Ainda, se propõe no auxílio para a garantia alimentar e nutricional dessas comunidades.