Senado cria Frente Parlamentar pelo Desarmamento, com resolução assinada pelo presidente da Casa

Uma Frente Parlamentar pelo
Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução,
publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15) é
assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O grupo é uma reação da Casa aos
decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro, editados em fevereiro a
favor do aumento de armas no país. As novas regras entraram em vigor nesta
semana com 13 dispositivos suspensos pela ministra do Supremo Tribunal Federal
(STF) Rosa Weber, em resposta a cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A
decisão de Weber deve ser apreciada  em
sessão virtual do STF marcada para amanhã (16).

Criada por uma proposta da
senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA), a frente tem como finalidade promover
debate sobre o tema no Congresso Nacional, propor solução para reduzir as armas
no país e promover e difundir a cultura do desarmamento e a conscientização dos
riscos sociais e institucionais da cultura armamentista.

Também é atribuição do grupo
formular, editar e apresentar projetos que visam o desarmamento e orientações
para regular limitações de compra, porte, uso, registro e transporte de armas
de fogo. Além de parlamentares de todos os níveis federais, são aceitos no grupo
organizações sociais, entidades civis e instituições policiais e militares.
(ABr)