Prefeito alega que não houve erro ao suspender contratos de reconstrução asfáltica

Samuel Straioto 

Depois de um período de quase um mês de suspensão dos contratos de reconstrução asfáltica em Goiânia, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) anunciou a retomada das obras de revitalização de 630 km de ruas e avenidas na cidade. As ações haviam sido interrompidas em 30 de março, por um período de até 120 dias. Não foram encontradas irregularidades e segundo o prefeito apenas dúvidas em relação a camada de asfalto em diferentes tipos de vias. O gestor ainda minimizou riscos de perder recursos do empréstimo de R$ 780 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

Em determinados locais a capa antiga já havia sido retirada e não restaurada como em algumas vias no Setor Bueno, na Cidade Jardim, no Bairro Goiá e em outros pontos da cidade, apesar de a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) ter dado continuidade nas ações em alguns pontos. Os contratos haviam sido suspensos pela prefeitura após o vereador Santana Gomes (PRTB) ter apresentado pedido de instauração de uma CEI na Câmara para investigar o assunto. Não foram encontradas irregularidades. O prefeito da capital Rogério Cruz argumentou que não houve erro ao suspender.

“Não. Acho que a responsabilidade com o dinheiro público tem que partir do gestor, é uma responsabilidade muito grande. Assumi a prefeitura com responsabilidade e tenho que mostrar isso a população. A partir do momento em que você tem indício, mesmo sendo indício tem que começar averiguar, suspendemos por alguns dias as obras, pois se houvesse alguma irregularidade eu não estaria gastando dinheiro público em vão”, disse o prefeito. Rogério Cruz justificou que houve análise da Controladoria Geral do Município, em conjunto com técnicos. A conclusão encontrada é que há desníveis na altura do asfalto, mas que as próprias empresas farão a correção.

“Foi feito o levante, não foi encontrada nenhuma irregularidade no contrato, apenas dúvidas no que diz respeito ao tipo de asfalto, a camada de asfalto, a altura de asfalto, pois existem alturas diferentes em diversas ruas. Mas já foi feito o levante, a Controladoria juntamente com a empresa de engenharia, técnicos não encontraram nada de errado no contrato, apenas alguns declives que podem ser refeitos, mas isso já está sendo solucionado. Estamos retomando as obras hoje e muito em breve estaremos a cidade completamente asfaltada”, argumentou o prefeito.

Rogério Cruz ainda destacou que não há riscos de o Município perder recursos de empréstimo na ordem de R$ 780 milhões para reconstruir a capa asfáltica de 630 km de ruas e avenidas em Goiânia. O prefeito participou de reunião com representantes da Caixa na última quinta-feira (22).  Ainda na quinta, o presidente estadual do MDB, Daniel Vilela, filho do ex-prefeito Maguito Vilela, morto em janeiro, por complicações da Covid-19, se manifestou pelas redes sociais sobre o assunto. “Não encontraram irregularidades porque elas não existiam”, afirmou o político. Vale ressaltar que a suspensão desses contratos e a realização de auditoria desde 2017 foi um dos motivos que levou o grupo do MDB ligado a Daniel Vilela deixar a prefeitura. 14 secretários entregaram os cargos no último dia cinco.

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de vereadores para investigar eventuais irregularidades nos contratos de reconstrução asfáltica em Goiânia ainda não foi iniciada. O pedido foi formalizado pelo vereador Santana Gomes em 23 de março, com 16 assinaturas. No entanto, um mês depois, o processo ainda está na Procuradoria da Câmara. Está sendo analisada a quantidade de assinaturas e a legalidade da CEI para que depois líderes de bancadas e blocos indiquem vereadores para integrarem a comissão. Porém, pelo fato de o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) ter suspendido todos os contratos de reconstrução asfáltica, Santana Gomes relatou à reportagem que o pedido para instauração da CEI pode ser retirado, pois neste momento a comissão perdeu objeto.

Prefeito minimiza disputa por secretarias na administração

O prefeito ainda não definiu novo nome para a secretaria municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh). Grupos políticos tentam a indicação do secretário. Há pressões do mercado imobiliário, de partidos e de vereadores. O prefeito alegou não ter conhecimento da disputa pelo cargo e que tem buscado um nome técnico para ocupar a função.

“Não vejo por este lado. Eu não vejo disputa. Eu vejo que temos que trabalhar em conjunto com as pessoas técnicas que tenham conhecimento da área que vão assumir, eu sempre tenho dito que prezo pela pessoa técnica que vai fazer o trabalho na sua pasta. Se alguém está brigando por A ou B eu não tenho conhecimento”, declarou Rogério Cruz. Dois nomes são cotados para a função: o do vereador Henrique Alves (MDB) que inclusive já ocupou o cargo de secretário de Planejamento na gestão de Iris Rezende (MDB) e Valfran de Sousa Ribeiro.

A Seplanh é uma das mais cobiçadas áreas da Prefeitura de Goiânia por concentrar a política de expansão urbana e habitação. Além disso, o Plano Diretor e o novo Código Tributário passam pela pasta, umas três mais importantes do Paço Municipal. Henrique Alves tem preferência do mercado de imobiliário e com apoio de pelo menos 30 vereadores na Câmara.  No entanto, de acordo com o prefeito, Henrique Alves não é o número 1 na lista.

“Henrique Alves é uma pessoa que considero muito, vereador da base, meu amigo, já foi secretário da pasta, mas no momento eu tinha conversado com ele, não tenho pretensão de alterar coisa na Seplanh, hoje nós temos o secretário interino que é o Michel Magul, está interino, mas preciso colocar nesta pasta que é uma das principais, que inclusive estamos em análise no Plano Diretor para enviar de novo à Câmara, então precisamos de uma pessoa técnica. Caso não surja um outro nome, claro o do Henrique Alves está na minha lista, e posso dizer que é o segundo da lista. Tive uma conversa para lhe dizer isto e ele está à disposição”, declarou o prefeito.

Reforma Administrativa

A administração municipal prevê a realização de uma reforma administrativa. Segundo Rogério Cruz, por enquanto, tudo está em fase de estudo. “É simplesmente um estudo, ainda vamos fazer uma avaliação muito grande sobre a questão, então por enquanto apenas estudos”, declarou. A prefeitura já mandou projetos que mudam pontos aprovados na reforma enviada pelo grupo político do MDB no final do ano passado, como a restituição do quinquênio e ainda pontos relativos a carreira de auditores tributários.

Rogério Cruz argumentou que não há desmonte. “Na verdade não é um desmonte da Reforma, simplesmente é uma alteração do que houve, porque o quinquênio colocamos apenas para sete vezes, é o tempo de aposentadoria e não podemos permitir que as pessoas entendam que estamos alterando algo, estamos estudando para que possamos fazer o melhor pela cidade. Mandamos apenas para retornar o quinquênio de forma diferente, mas não é ilimitado”, afirmou o prefeito de Goiânia.

(Especial Para O Hoje)