Alego aprova “Sinal Vermelho”, protocolo de combate e prevenção à violência doméstica

Jailson Sena

Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto que institui o Protocolo Sinal Vermelho, de combate e prevenção à violência doméstica e familiar. O projeto seguirá para sanção do governador Ronaldo Caiado (Democratas). A matéria visa facilitar o engajamento e aumentar a interação entre os poderes com o objetivo principal de garantir a segurança e a proteção às mulheres vítimas de agressão no âmbito doméstico. A iniciativa foi feita pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).

O protocolo prevê parceria com entidades da sociedade civil organizada que atuem em áreas pertinentes ao combate e prevenção à violência doméstica e familiar, como segurança pública, assistência social, saúde, educação e trabalho. A medida consiste no pedido de socorro denominado “Sinal Vermelho”, em que a vítima se aproximará de pessoa próxima dizendo “sinal vermelho”; ou, então, por meio de sinal, de preferência vermelho, feito pela vítima em sua mão, na forma de um “X”, com caneta, batom ou qualquer outro material acessível.

Por sua vez, a pessoa destinatária do pedido de socorro deverá coletar o nome da vítima e seu endereço e, posteriormente, encaminhar estes dados, por meio de ligação telefônica para os números 190 (Emergência – Polícia Militar), 197 (Denúncia – Polícia Civil) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher), e reportar a situação. O autor do projeto é  o deputado Lissauer Vieira (PSB), que ressaltou  que com a sanção do projeto, todos os poderes e a sociedade civil organizada atuarão em Goiás de forma conjunta, no sentido de auxiliar as mulheres em situação de violência no núcleo familiar.

“Sabemos que os casos de violência familiar e de feminicídio aumentaram, significativamente, durante esse período de isolamento social e, portanto, não podemos nos calar diante dessa triste realidade. Por isso, junto à Asmego, aos demais poderes e à sociedade civil, vamos atuar para combater todo e qualquer tipo de agressão doméstica e, ao mesmo tempo, prestar o auxílio necessário às mulheres vítimas de violência. Estamos comprometidos com essa causa”, frisou Lissauer.