Mais engajada, eleição da OAB é vitrine para advogados

Nas ruas de Goiânia e do interior, já se vê com frequência carros com adesivos de précandidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO).

A eleição ocorre na primeira quinzena de novembro e o mandato é de três anos. Oficialmente, as candidaturas só são confirmadas em outubro, mas as campanhas já estão a todo vapor

Quem não é advogado e acompanha a disputa de longe, tem a impressão de que a eleição para presidente da OAB tende a ser mais movimentada do ponto de vista do engajamento do que a política partidária tradicional. Quem é advogado e está por dentro, confirma essa impressão.

Segundo uma fonte com experiência em gestão na OABGO, isso ocorre principalmente porque os advogados, em geral, são mais preocupados com a imagem.

Fazer parte da gestão – na diretoria, no conselho ou até mesmo como membro de comissões – significa estar em evidência, o que tem o potencial de gerar benefícios profissionais, ou seja, trata-se de uma vitrine.

Por exemplo, quando uma empresa grande de fora de Goiás precisa de um advogado, o normal é procurar a OAB para alguma indicação. O próprio presidente da seccional goiana, Lúcio Flávio, advoga para a Enel.

Politicamente, pode servir também como um trampolim. Ex-presidente, Henrique Tibúrcio renunciou ao cargo em 2015 para assumir a Secretaria de Governo do Estado de Goiás e já teve seu nome ventilado como possível candidato a deputado estadual.

Exigência

Assim como nas eleições da política partidária tradicional, o voto para presidente da OAB é feito por meio da urna eletrônica, mas, no dia a dia da gestão, há uma diferença importante.

De acordo com um ex-conselheiro da OAB-GO, por ser uma entidade classista, o presidente está mais próximo e a exigência é maior.

Quando o presidente e demais integrantes da gestão visitam um fórum, é comum serem parados de cinco em cinco minutos com cobranças de todos os tipos, até mesmo sobre o aquecimento da piscina do clube Centro de Cultura, Esporte e Lazer (CEL da OAB).

Importância

A advocacia é a única profissão privada presente na Constituição Federal. O art. 133 diz que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

A participação da OAB em questões importantes é citada em diversos outros artigos, como o 103, que diz respeito a quem tem o direito de propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.

Em outras palavras, a Constituição dá relevância à OAB, que, como uma voz respeitada, tem legitimidade e é ouvida para dar opinião e pareceres sobre situações capazes de impactar diretamente o país e a vida da população.

Em 1992, ao lado da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a OAB apresentou o pedido de impeachment do expresidente Fernando Collor

E mais recentemente, em agosto de 2021, a OAB-GO foi consultada pela Prefeitura de Goiânia, e se manifestou de forma contrária, sobre o projeto que cria a taxa de lixo.

Cenário atual

Ao todo, são cinco pré-candidatos na disputa: Julio Meirelles, Pedro Paulo de Medeiros, Rafael Lara Martins, Rodolfo Otávio Mota e Valentina Jungmann

Rafael Lara Martins é o candidato da atual gestão, da qual Rodolfo Otávio Mota e Valentina Jungmann também fazem parte, mas são considerados dissidências.

Por sua vez, a oposição é liderada por Pedro Paulo de Medeiros, que deve rivalizar com Rafael Lara Martins. Julio Meirelles é o dissidente do grupo oposicionista.

Vale dizer que o voto não é obrigatório. Na eleição de 2021, há uma expectativa de que a abstenção, geralmente na casa dos 30%, chegue a 50% devido à pandemia de Covid-19.

Além disso, a participação dos jovens é cada vez mais decisiva. Com o aumento dos cursos de Direito nos últimos anos, estima-se que, hoje, os advogados com até dez anos de profissão representem cerca de 70% do eleitorado em Goiás