Entenda o motivo de Neymar ter aberto processo judicial contra Zélia Duncan

Advogados do jogador encaminharam um questionário com 11 perguntas sobre a publicação que deve ser respondido no período de 48 horas

Postado em: 30-10-2021 às 12h45
Por: Maria Paula Borges
Advogados do jogador encaminharam um questionário com 11 perguntas sobre a publicação que deve ser respondido no período de 48 horas | Foto: Reprodução

A cantora Zélia Duncan fez uma postagem no Twitter, no dia 11 de setembro, dizendo que Neymar parece uma promessa como atleta e uma decepção como cidadão. Diante da situação, o jogador abriu um processo contra a cantora e o Ministério Público (MP) pediu que Duncan seja intimada a prestar esclarecimentos sobre as críticas. Segundo a defesa do camisa 10, as afirmações da cantora podem ferir a honra de Neymar.

“Não sou de futebol, mas Neymar me parece até agora uma promessa como atleta e uma decepção como cidadão. Quer respeito? Dê-se a ele e mostre serviço. Ah, e pague seus impostos!”, disse na postagem.

De acordo com Diego Garcia, colunista do UOL Esportes, os advogados de Neymar encaminharam um questionário com 11 perguntas sobre a publicação, que deve ser respondido no período de 48 horas para a cantora prestar esclarecimentos. No documento, o jogador pede que ela confirme que fez a postagem e explique o motivo de ter apagado em seguida.

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A defesa do camisa 10 questiona em quais elementos objetivos e concretos ela se baseou para a postagem. “Em quais elementos objetivos e concretos a requerida (Zélia Duncan) se baseou para essa conclusão sobre a pessoa do requerente (Neymar), enquanto cidadão?”.

Segundo os advogados do atleta, o tweet contém afirmações que podem se configurar em “lesão à honra” de Neymar “possivelmente difamando-o”. a defesa avalia ainda que as palavras usadas por Duncan “ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e delas podem ser inferidos potenciais reflexos penais”.

Em resposta ao Splash, Zélia Duncan disse que não estava ciente do processo, mas que acha a medida desproporcional. “Não há motivos para isso ir adiante. É engraçado saber que o Neymar fez isso. Acho muito desproporcional para um cara que tem tanto o que fazer, mas alguma coisa doeu nele. Estamos em tempos difíceis de internet. Vou me inteirar”, disse.

O promotor de Justiça Roberto Bacal pediu que Duncan seja intimada a responder aos questionamentos de Neymar, nos termos previstos no artigo 144 do Código Penal. Neste, é determinado que “se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa”.

Portanto, se a justiça aceitar o pedido do MP e intimar Duncan, caso ela não responda os questionamentos ou o juiz avalie as respostas como insatisfatórias, ela poderá responder por calúnia, difamação ou injúria.

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