Após mais dois anos, PF conclui investigação sobre manchas de óleo em litoral brasileiro

Postado em: 03-12-2021 às 12h24
Por: Nielton Soares
A corporação estimou que os custos para a limpeza das praias e oceano ultrapassaram os R$ 188 milhões. Os responsáveis foram indiciados | Foto: Senado

A Polícia Federal (PF) concluiu nessa quinta-feira (03/12) os responsáveis pelo lançamento de óleo no litoral brasileiro entre 2019 e 2020. Segundo a corporação, a substância teve origem de um navio petroleiro de bandeira grega.

As manchas de óleo atingiram mais de mil localidades em 11 estados do litoral nordestino brasileiro, entre agosto de 2019 e março de 2020. E a PF estima que apenas os custos arcados pelos poderes públicos federal, estadual e municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões.

Esse valor será estabelecido como inicial e mínimo para calcular o dano ambiental. O total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar em breve o laudo para as autoridades competentes.

As investigações foram realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais, sendo divididas em três frentes. A primeira foi identificar as características da substância, por meio de análises químicas que buscaram determinar o tipo de material que chegou à costa brasileira.

Nessa fase, foi analisada a procedência, se era nacional ou estrangeira e, nesse último caso, qual era país). Isso foi necessário, pois surgiram diversas teorias sobre a origem do material (vazamento de oleodutos, plataformas ou reservas naturais, navios em trânsito ou naufragados, costa da África etc.). O presidente Jair Bolsonaro (PL) na época chegou a afirma que era um navio da Venezuela.

A segunda linha de investigação foi para saber qual local exato ocorreu o vazamento do óleo. Para isso, foi utilizado técnicas de geointeligência (imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos).

A terceira e última frente foi confrontar os dados, documentos e informações que pudessem esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol.

Petroleiro grego

Assim, a partir das provas e demais elementos produzidos, a PF concluiu existir indícios suficientes para afirmar que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa que atingiu o litoral brasileiro.

A empresa e seus responsáveis legais, como também o comandante e o chefe de máquinas do navio legais, foram indiciadas pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação.

O inquérito policial relatado segue agora para o poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte e Ministério Público Federal naquela unidade federativa, para análise e adoção das medidas cabíveis.

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