Projeto de lei que cria cadastro nacional de pedófilos é aprovado pela Câmara dos Deputados
O autor do projeto é o deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL).
Por: Almeida Mariano
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) um projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos. O cadastro, a nível nacional, vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. Além das informações, a ficha terá a foto do condenado.
Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os crimes que terão os condenados cadastrados estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.
O autor do projeto é o deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário.
