Projeto quer obrigar operadoras de telefonia a alertarem sobre crianças desaparecidas em Goiás

Um projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) pode obrigar as operadoras de telefonia móvel a notificarem seus clientes, por meio de mensagens, sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes em Goiás. O texto foi apresentado pelo deputado Cláudio Meirelles (PTC) em dezembro do ano passado e aguarda aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

O projeto nº 9364/21, estabelece que as operadoras deverão enviar aos clientes mensagens de alerta sobre o desaparecimento de crianças e adolescente em caráter de urgência, isto é, em até 24 horas após receberem a ocorrência. As mensagens deverão apontar informações sobre a identificação do menor desaparecido, como nome completo, fotos, data de nascimento e local do desaparecimento.

Na justificativa da matéria, o deputado escreve que a iniciativa tem por objetivo a divulgação massificada dos dados, com a cooperação das empresas de telefonia móvel, contribuindo para os órgãos de segurança pública na obtenção de informação.

Caso seja a provado, a iniciativa também irá auxiliar na prevenção dos crimes de tráfico de pessoas, exploração sexual e outros crimes que violem os direitos da criança e do adolescente.

Desaparecidos

Segundo dados dos Anuários Brasileiros de Segurança Pública, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 930 mil pessoas desapareceram entre os anos de 2007 e 2019 em todo território brasileiro. O número corresponde a uma média anual de 71.915 desaparecidos, ou cerca de 8 pessoas desaparecem por hora.