Redes sociais do Brasil devem assinar com TSE acordo de combate às fake news eleitorais

Durante cerimônia marcada para esta terça-feira (15/2) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes das principais redes sociais usadas no Brasil deverão assinar um memorando de entendimento para renovar suas ações de combate à circulação de fake news nas eleições de 2022. A reunião contará com a presença do presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso.

Entre os convidados, estarão representantes da Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e do Kwai. As plataformas se comprometem a cumprir com uma lista de ações a serem executadas no combate à desinformação eleitoral, entre elas a priorização de informações oficiais, divulgadas pelo próprio tribunal, a fim de rebater a circulação das fake news.

As eleições estão marcadas para 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno), porém o acordo com as plataformas valerá até 31 de dezembro de 2022. “Vale ressaltar que os termos de cooperação pactuados com as organizações não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam custo ao tribunal”, informou o TSE.

Desde 2019 o TSE tem criado medidas em meio ao Programa de Enfrentamento à Desinformação para rebater fake news que ataquem a integridade e credibilidade do processo eleitoral do Brasil. O programa já conta com o apoio de 72 entidades parceiras. “Os três pilares da iniciativa baseiam-se em combater a desinformação com informação de qualidade, capacitação e controle de comportamento”, diz o TSE.