Câmara Municipal retoma prática rotineira e encerra sessão por falta de quórum

Às 9h24 da manhã da última quinta-feira (17/2) o vereador Clécio Alves (MDB) anunciou, na Câmara Municipal de Goiânia, que deixaria de abrir a sessão por falta de quórum — leia-se: pela ausência de vereadores em plenário. Uma cena,  por sinal, rotineira. 

Regimentalmente, o encontro tem previsão de início para às 9h. Desta vez, até que Clécio, que comumente substitui o presidente Romário Policarpo (Patriota), foi paciente. O vereador aguardou por mais de 20 minutos a chegada dos demais colegas para a reunião do dia, o que não aconteceu.

 Cansado de esperar, nominou os presentes antes de anunciar o ‘encerramento’ de um encontro que sequer teve início. “Presentes os vereadores Pedro Azulin, Santana Gomes, Izídio, Dr. Gian, Anselmo, Leandro Sena e  Thialu Guiotti. Para a sessão ser aberta são necessários doze vereadores [em plenário]. Por falta de quórum deixo de abrir a sessão e convocou outra para terça-feira [22/2] em horário regimental”, anunciou. 

Na contramão dos últimos encontros encerrados pelo mesmo vereador, dessa vez, não houve questionamentos sobre a decisão. O silêncio imperou. Nos bastidores, Clécio sempre foi criticado pela condução tida como “truculenta” que teria gerado, por inúmeras vezes, na interpretação de alguns vereadores, o encerramento “precoce” das sessões. 

Nos corredores

No ano passado, o jornal O Hoje mostrou, inclusive, a versão de alguns vereadores que falaram em off logo após o término da sessão do dia 24 de novembro. 

O atraso, de fato, é algo tido como ‘inadmissível’ entre os pares. O problema, tratando-se especificamente da sessão daquele dia, foi o fato de pelo menos oito vereadores estarem reunidos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em uma sala ao lado.   

Um parlamentar, por sua vez, considerou: “Gosto muito do Clécio, é um grande amigo para mim, mas discordo de algumas atitudes truculentas. As coisas não podem ser tratadas dessa maneira, a ferro e fogo”. 

“Assim como temos horário para encerrar a sessão e ainda assim o extrapolamos às vezes, ficando mais tempo do que diz o regimento em plenário para deliberar sobre matérias importantes, às vezes o plenário também poderia ter um pouco mais de paciência em relação aos vereadores que estavam na Casa trabalhando e participaram da sessão logo em seguida”, avaliou um parlamentar membro da CCJ. 

O posicionamento foi endossado por outro vereador que argumentou: “A votação das matérias acontece a partir das 10h da manhã, antes disso os parlamentares apresentam matérias, fazem uso do Pequeno Expediente e quem não quer participar de nada disso é obrigado a ficar lá perdendo tempo.

No momento da votação, não havendo quórum, acho justo que a sessão seja encerrada, agora, antes disso, como aconteceu hoje [em 24 de novembro], discordo completamente”.  

Dessa vez, porém, ninguém pôde usar a mesma justificativa como argumento para ausência em plenário. Não se pode dizer, também, que Clécio foi intolerante ou que encerrou o encontro precocemente, pelo contrário, aguardou por 24 minutos.

Dias antes

Outro problema digno de destaque é que logo no primeiro mês de retorno dos trabalhos legislativos, o encontro de ontem já é o segundo a ser encerrado antecipadamente. 

 Isso porque no primeiro dia após o retorno dos parlamentares, em 2 de fevereiro, um embate entre os vereadores Pastor Wilson (PMB) e Ronilson Reis (Podemos) azedou o clima. 

Tudo começou quando o vereador Ronilson finalizou seu   discurso  na tribuna e  apresentou uma   proposta   de   decreto para exonerar os secretários de Governo, Arthur Bernardes, e de Finanças, Geraldo Lourenço,   devido   ao   aumento do IPTU em Goiânia. 

Após o discurso, Ronilson foi até o vereador Pastor Wilson e o provocou: “Agora o senhor vai lá e leva a notícia para ele [Arthur Bernardes], que o senhor gosta de levar fofoca” e,neste   momento,   Wilson exigiu respeito.

Daí em diante a temperatura subiu e a cena de sempre se repetiu. Ambos começaram a gritar e tiveram que ser apartados por seguranças e até pelos   próprios  parlamentares que estavam presentes. Como de costume, a sessão foi encerrada. Cena, por sinal, recorrente  especialmente nos últimos meses de 2021.

Dói no bolso

O pior é que enquanto todo o espetáculo acontece – ou não acontece — o funcionamento do Parlamento segue gerando custos significativos ao bolso dos goianienses. A Câmara Municipal de Goiânia, com seus 35 vereadores, teve um gasto médio, nos últimos 12 meses do ano passado, de aproximadamente R$ 318 mil por dia. A cifra pode ser traduzida, ainda, de outras duas formas: mais de 114,5 milhões ao ano ou mais de 9.5 milhões ao mês. 

 Enquanto isso, pautas importantes para a população deixam de ser apreciadas pelo Legislativo em dias marcados pela suspensão do encontro.  Na sessão de ontem, por exemplo, os vereadores avaliariam, caso o encontro ocorresse, o projeto de lei que garante a instalação de um dispositivo de controle, na rede elétrica de equipamentos de lazer e iluminação pública, para evitar choques fatais. A matéria já recebeu aval da CCJ e seria avaliada em plenário caso os vereadores comparecessem ao encontro.  

 Outra matéria prevista na pauta do dia tratava sobre a aplicação de multa administrativa àqueles que promovessem ou participassem de festas clandestinas durante o período de emergência em combate ao coronavírus.