Ministério pede retirada de Kinder Ovo do mercado brasileiro, após contaminações na Europa
Em diversos países europeus, foram registrados casos de infecção por salmonela após ingestão de chocolates da marca
Por: Jennifer Neves
Às vésperas da Páscoa, Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil, para que formalize a devolução do chocolate Kinder ou apresente esclarecimentos sobre a segurança do produto, após casos de contaminação por salmonela na Europa.
Em nota a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), diz que “onsiderando que, até então, a Ferrero do Brasil não emitiu comunicado específico destinado à Senacon, a referida empresa foi notificada em prol da transparência nas relações de consumo. Recomenda-se que as subsidiárias e importadoras de fornecedores de produtos e serviços informem às autoridades brasileiras competentes que os produtos ou serviços objeto do recall no exterior não atingiram o mercado brasileiro. Se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall [devolução do lote] imediatamente”.
A empresa possui o prazo de 72h após o recebimento da notificação para formalizar a solicitação e prestar os devidos esclarecimentos.
O artigo 10 do Código do Consumidor brasileiro diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que seja nocivo à saúde . Segundo a legislação, o fornecedor deve explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, bem como orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparos, substituição ou reembolso do produto.
Dezenas de casos de contaminação pela bactéria salmonela foram identificados na Europa, com foco na Bélgica, o que levou a retirada do produto nos mercados. A fabricante Ferrero solicitou a devolução dos produtos também na França, Reino Unido, Irlanda do Norte, Alemanha e Suécia.
A doença salmolenose, causada pela bactéria atinge o intestino e pode causar gastroenterite, diarreia, cólicas estomacais, vômitos e febre. Os sintomas, que normalmente duram de quatro a sete dias, começam a manifestar entre 12 e 72 horas após a ingestão de alimentos contaminados. Normalmente, as pessoas se recuperam sem tratamento.
