É o fim? Gusttavo Lima pode ser proibido de fazer shows contratados por prefeituras por até 8 anos

Segundo a realização de uma consulta, o TCE, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informa que o cantor realizou uma possível prática de crime e que será necessário a investigação em todos os contratos e licitações para os shows que ele fez em várias cidades do país.

Postado em: 31-05-2022 às 17h16
Por: Victória Vieira
O Ministério Público de Contas de Minas Gerais solicitou documentos e informações da prefeitura de Conceição do Mato Dentro (MG) para apurar o caso | Foto: Reprodução/ Instagram

O cantor Gusttavo Lima está presenciando um drama sem fim, após as denúncias feitas sobre receber altos cachês vindo de prefeituras para se apresentar nas cidades localizadas em Minas Gerais e Roraima. Caso os contratos firmados sejam considerados irregulares pelos Tribunais de Contas dos Municípios, o cantor pode ser proibido de realizar shows contratados por órgãos públicos por até 8 anos, sendo obrigado a devolver o dinheiro proposto para fazer as apresentações.

Segundo uma consulta informal, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), informou que o cantor realizou uma possível prática de crime e será necessário a investigação em todos os contratos e licitações para os shows que ele fez em várias cidades do país. “Um cantor pode ser contratado pela prefeitura sob dispensa de licitação, já que existe um artigo da lei que permite. Isso acontece quando o objeto contratado é único, no caso dos cantores, eles são únicos. Não existem dois Gusttavos Limas”, explica o auditor sobre a legalidade da contratação do cantor.

Vários cantores já passaram por essas condenações e dificilmente o Supremo Tribunal Federal (STF), faça uma mudança de decisão. “Nenhuma empresa pode cobrar X para uma cidade e Y para outra e oferecendo o mesmo objeto de serviço. Isso é crime e quem está praticando é o fornecedor”, enfatiza o auditor. O Ministério Público de Contas de Minas Gerais iniciou um procedimento preparatório sem a denúncia do Tribunal das Contas, solicitando documentos e informações da prefeitura de Conceição do Mato Dentro (MG).

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O caso pode se complicar cada vez mais se os órgãos responsáveis acharem algum indício do motivo pelo qual os valores são cobrados muito diferentes em cada cidade ou estado. “É importante lembrar que, essas cidades em que os shows foram cancelados não houve a suposta prática criminosa, já que não houve liquidação do objeto”, acrescenta.

Ele finaliza falando a questão de punição. Além do artista ter que retornar o dinheiro das cidades em que cobrou o cachê com valores maiores, se for condenado, Gusttavo pode ficar oito anos sem firmar contratos com órgãos públicos. Em teoria, o cantor pode fazer parceria com outra empresa para administrar sua agenda e assim, fechar um contrato com outras prefeituras, porém depende. “Se for confirmado que o novo CNPJ foi feito como manobra para burlar uma condenação, ele pode ser condenado de novo e até proibido de fechar contratos para sempre com órgãos públicos”, especifica.

Na segunda-feira (30/5), Gusttavo Lima realizou uma transmissão ao vivo no Instagram e negou veemente que não compactua com o dinheiro público, dizendo que é 100% honesto com seus trabalhos. “Eu já trabalho para c**** para ter o meu dinheiro, eu não quero dinheiro do povo (…) De coração, eu juro para vocês que estou cansado, estou a ponto de jogar a toalha”, afirmou.

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