Justiça impede Maiara e Maraisa de usarem a marca ‘As Patroas’; multa pode chegar a R$ 100 mil
Em decisão proferida no dia 8 de junho, a Justiça baiana reconheceu a cantora baiana Daisy Soares como proprietária da marca.
Por: Ícaro Gonçalves
As cantoras Maiara e Maraisa e o escritório WorkShow, responsável pelo gestão da carreira das cantoras, estão impedidas de usar a marca ‘A Patroa’, seja no singular ou plural. A decisão partiu da 2ª Vara Empresarial de Salvador, na Bahia, com liminar assinada pelo juiz substituto Argemiro de Azevedo Dutra. O uso indevido das marcas poderá ocorrer em multa de R$ 100 mil por utilização.
A decisão foi proferida no dia 8 de junho, conforme adiantou a coluna “Blog do Marrom”, do jornal “Correio 24 Horas”. No documento, a Justiça reconheceu a cantora baiana Daisy Soares como proprietária da marca. Na denúncia, ela disse ao Juízo que desde 2013 se apresenta como ‘A Patroa’ e que foi ganhando espaço com o nome no mundo musical.
A cantora informou ter a mesma proposta artística do trio formado por Maiara e Maraísa, e Marília Mendonça, falecida em 2021. A proposta seria levantar a bandeira da defesa do poder feminino e conquistas da mulher.
Daisy aponta que tem feito uso da marca ‘A Patroa’ em eventos desde seu eu primeiro show, em 2014. Ela conseguiu junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o registro de ‘A Patroa’ em 2017, sendo a legítima titular da marca.
Busca por acordo
Daisy revela que entrou em contato com o empresário de Maiara e Maraisa quando soube que a Workshow usaria a marca ‘Patroas’ na mesma proposta que a usada pela cantora baiana. Ela conta no processo que realizou diversas reuniões com advogados da Workshow, e também com a dupla sertaneja, mas não conseguiu um acordo de forma amigável.
Após acionar a Justiça, Daisy conseguiu uma antecipação de tutela, ou seja, conquistou o direito total da marca antes mesmo do fim do processo por conta de danos ou riscos. Apesar disso, Maiara e Maraisa e a Workshow ainda não sofreram com uma sentença final e definitiva do processo na Justiça, e podem reverter a decisão.
Procuradas pela imprensa, Maiara e Maraisa e a WorkShow ainda não se posicionaram. O espaço segue em aberto.
