Baixou filmes online? brasileiros estão recebendo multa de R$ 3 mil por pirataria

Mesmo considerada crime, a pirataria de filmes e produtos audiovisuais é comum no Brasil há décadas. Nos últimos anos, com a popularização do acesso à Internet, os DVD’s pirateados cederam espaço para os sites de reprodução e downloads clandestinos de filmes. E golpistas têm se aproveitado desse cenário para enganar os consumidores.

Esse foi o caso de Julia (nome fictício), estudante de comunicação de 19 anos. Certo dia ela checou seus e-mails e notou a presença de uma notificação extra-judicial de um escritório brasileiro. Os advogados diziam representar os proprietários intelectuais de um filme que ela supostamente havia baixado – e agora teria de “ressarcir proporcionalmente os prejuízos”.

“Não baixei [esse filme], mas mesmo que tivesse, não pagaria,” rebate Julia. Orientada por amigos, ela ignorou a mensagem, mas o medo ficou. “Não parei de usar programas para baixar filmes, mas agora uso um VPN [software que oculta o registro e a localização do computador] para me garantir”, disse a estudante em entrevista ao portal Uol.

A cobrança já foi aplicada a milhares de vítimas, muitas delas pagando pelo medo de um processo judicial. A estratégia ficou conhecida na internet como “copyright troll”. Em alguns casos, o remetente dos e-mails é falso, em outros são de fato escritórios, que fazem lucro explorando uma área sem legislação clara.

Falta de provas

Apesar da onda de relatos recentes, essas notificações têm sido distribuídas desde outubro de 2020. Na época, mais de 70 mil pessoas foram acionadas. Se cada uma aceitasse pagar a multa sugerida de R$ 3 mil, os autores teriam faturado R$ 210 milhões.

Segundo o Partido Pirata Brasileiro, organização focada na liberdade e proteção da privacidade na Internet, “alguém viu uma oportunidade de fazer um lucro fácil, que ainda não havia sido explorada, e decidiu tentar”, afirmou, na época, via declaração por escrito.

O PPB se prontificou a oferecer assistência jurídica gratuita às vítimas e segue, até hoje, como um dos principais grupos de vigilância contra os copyright trolls. A recomendação é uma só: “Ignore as mensagens, não faça o que eles pedem, não ceda, não pague, não caia no jogo psicológico”, afirma o PPB em seu site.

Leia também: Operação do Governo Federal derruba sites e aplicativos piratas