Governo de Goiás divulga novos projetos aprovados no Programa Goyazes

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), publicou nesta terça-feira (28/2) a relação de 22 projetos aprovados no Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes. Com isso, os proponentes estão aptos a captar mais de R$ 5 milhões junto a empresas privadas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) por meio do abatimento do imposto.

Nesta etapa, foram aprovados projetos relacionados a diversos segmentos culturais como audiovisual, música, teatro e dança. Entre as propostas selecionadas está a da Quasar Cia de Dança, uma das mais tradicionais do Estado. Pelo Programa Goyazes, a companhia está apta a buscar mais de R$ 600 mil junto a empresas goianas para realizar o espetáculo comemorativo aos seus 35 anos de história. A expectativa é que na quinta-feira (2/3), a Secult publique mais 10 projetos aprovados no Programa Goyazes.

De 2022 até o momento, proponentes goianos já conseguiram captar mais de R$ 8 milhões junto à iniciativa privada. Diversos eventos que compõem o calendário cultural do Estado foram realizados via Programa Goyazes como a Semana Santa da cidade de Goiás, o Festival Italiano de Gastronomia e Cultura de Nova Veneza, a Romaria do Divino Pai Eterno de Trindade, Festival de Cultura de Minaçu, Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, entre outros.

Programa Goyazes

O Programa Goyazes consiste no financiamento de projetos por empresas privadas em troca da concessão do benefício fiscal do ICMS. Dessa forma, após a fase de inscrições, os projetos culturais são avaliados pelo Conselho Estadual de Cultura e homologados pela Secretaria de Estado da Cultura. Aqueles que forem aprovados passam a fazer parte de um banco de dados on- line. Assim, a empresa que solicitar a concessão do benefício poderá escolher um projeto para financiar.

O abatimento pode ser de até 100% do valor total do projeto. Após resposta positiva da Secretaria Estadual de Economia, empresa e proponente do projeto artístico-cultural escolhido dão início aos trâmites para execução da iniciativa, que será acompanhada pela equipe do Programa Goyazes. As propostas contarão com prazo para realização de até um ano (365 dias) e a devida prestação de contas deve ser enviada à Secult Goiás até 30 dias após a sua execução.

Pelo Programa Goyazes, podem ser financiados projetos com valor de execução entre R$ 20 mil e R$ 2 milhões. O objetivo da iniciativa é preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico do Estado, além de incentivar e apoiar a produção cultural e artística relevante para o Estado de Goiás, democratizando o acesso à cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.

Inscrições

As inscrições do Programa Goyazes são feitas pela plataforma Mapa Goiano e abrem todas as primeiras segundas-feiras de cada mês, sendo encerradas na última sexta-feira do mesmo mês.