Só 23% dos entregadores e motoristas de app contribuem para o INSS
Alguns apps de transporte até oferecem seguro, mas a cobertura é só para o tempo em que o profissional estiver trabalhando e não dá direito a nenhum tipo de aposentadoria
Por: Everton Antunes
Quase dois milhões de pessoas trabalham no Brasil com transporte ou entrega por aplicativo, atividade muito impulsionada pela pandemia, já que em 2016 eram cerca de um milhão de profissionais no setor. Essas pessoas estão diretamente enfrentando o terceiro trânsito que mais mata no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (ficando atrás apenas da Índia e da China).
Mesmo nesse cenário de risco iminente de acidentes, os trabalhadores dos apps não são muito adeptos à contribuição para o INSS. Apenas 23% deles têm a cobertura do INSS, segundo o estudo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O profissional que trabalha com os aplicativos tem que se conscientizar sobre a importância da cobertura do INSS. Pode ser pouco o que o INSS paga, mas se o trabalhador está impossibilitado de trabalhar, essa ajuda pode ser fundamental para toda a família. É óbvio que o INSS vive em crise. Existe muita demora para pagar os benefícios, mas seria pior quando a pessoa não tem nenhum direito para reclamar,” acredita Miguel Veloso, representante dos profissionais por aplicativos de Goiânia.
Miguel Veloso acrescenta que não pagar o INSS é um efeito da baixa rentabilidade dos app de transporte. “É preciso melhorar muito com relação aos ganhos dos profissionais, como por exemplo o valor pago por uma corrida mínima, que está na casa dos 3,50 reais para motoqueiros e 5,40 para motoristas. Esses valores são considerados muito baixo por se tratar de um transporte particular. E o aplicativo chega a descontar 40% do valor pago pelo passageiro, dependendo da demanda e das promoções. Hoje a pequena contribuição para o INSS por mês pode significar algo na mesa desse trabalhador.”
Entre os benefícios do trabalhador que contribui para o INSS, estão: aposentadoria, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, auxílio-doença. Se o trabalhador contribui como microempreendedor individual (MEI) – que paga 5% do salário mínimo (hoje R$ 66 por mês).
Vários fatores explicam por que um trabalhador autônomo contribui ou não com o INSS, e o principal deles é a renda. “Creio que esse desinteresse é devido à falta de cultura em pagar o imposto. Como na CLT o mesmo é descontado em folha, para os motoristas autônomos passa a ser uma responsabilidade nova e por isso que mesmo com as sugestões vindo das associações de classe a adesão é baixa,” explica Miguel Angelo Pricinote, coordenador técnico do Mova-se Fórum Nacional de Mobilidade.
Seguro Uber
Morte acidental: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Invalidez permanente total ou parcial por Acidente: até R$ 100.000,00 (cem mil reais), dependendo do grau de perda ou redução funcional do membro afetado; Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas: até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de reembolso. O trabalhador não paga taxa extra pelo seguro, essa cobrança já está incluída na porcentagem arrecadada pelo app em cada viagem.
Atenção: o motorista só está coberto se estiver trabalhando, ou seja, com o aplicativo ligado, fazendo uma corrida ou esperando a próxima. Se o profissional desligar o aplicativo para ir para casa depois da jornada de trabalho e se acidentar, ele não recebe nada do aplicativo!
Mova-se
Especialistas se reuniram para contribuir com soluções para a mobilidade do Brasil. O Mova-se Fórum Nacional de Mobilidade se tornou destaque em pesquisas e desenvolvimento de conhecimento sobre transporte público, pedestres, vias inteligentes, entre outros temas. Criado em Goiânia em setembro de 2021, com quatro integrantes, o grupo hoje conta com mais de 200 profissionais, técnicos, especialistas, professores e doutores da área de mobilidade em todo o Brasil.
