Sargento gay deve recorrer ao STF em disputa contra o Exército Brasileiro

O ex-militar foi preso em 2008 depois de revelar que vivia um relacionamento homossexual com um colega de farda

Postado em: 15-03-2023 às 10h55
Por: Ícaro Gonçalves
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O ex-militar foi preso em 2008 depois de revelar que vivia um relacionamento homoafetivo com um colega de farda | Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Um ex-sargento do Exército Brasileiro deve levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa judicial que que trava com a corporação desde 2008. Laci Marinho de Araújo foi preso naquele depois de revelar que vivia um relacionamento homoafetivo com um colega de farda, o também ex-sargento Fernando Figueiredo.

Primeiro casal de militares gays do Brasil a se assumir publicamente, os dois serviam juntos em Brasília e também denunciaram suspeitas de desvios de verba envolvendo oficiais graduados, o que os colocou em rota de atrito com a cúpula militar. As informações são do colunista Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles.

À época do caso, Fernando pediu desligamento do Exército e Laci respondeu a um processo interno por deserção que poderia resultar em sua expulsão. Segundo o casal, Laci teria sofrido sessões de tortura que incluíam sufocamento com saco plástico e socos na base do estômago. Os agressões teriam ocorrido enquanto esteve preso sob acusação de transgressão disciplinar.

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Diante das evidências de transtornos psicológicos causados pelo serviço, Laci foi aposentado, só que com direito a apenas uma parte do salário. Desde então, ele briga na Justiça para receber os vencimentos integrais.

Mesmo com jurisprudência que garante esse direito a militares que deixam a carreira em razão de problemas de saúde relacionados ao serviço, Laci sofreu sucessivas derrotas, inclusive no Superior Tribunal de Justiça. O Exército é representado no processo pela AGU, a Advocacia Geral da União.

Nesta quarta-feira (15/3), o STJ deverá julgar o último recurso de Laci contra a decisão. Como as chances de reversão do veredicto são mínimas, o ex-sargento já tem pronto um novo recurso, desta vez ao STF. “Eu tenho esperança de que o Supremo reconheça meu pedido”, diz o ex-sargento.

Formado em Direito depois de deixar o quartel, Fernando Alcântara, companheiro de Laci até hoje, é o advogado da causa.

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