‘Castelo’ do cantor José Rico será levado a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas
O cantor faleceu em 3 de março de 2015, aos 68 anos, e dizia que o lugar seria um recanto para a família
Por: Ícaro Gonçalves
O gigantesco ‘castelo’ que pertencia ao cantor sertanejo José Rico será levado a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas. O imóvel fica no município de Limeira, em São Paulo, e nunca teve a construção concluída. Atualmente seu valor está avaliado em R$ 3,2 milhões.
A mansão tem mais de 100 quartos e ficou conhecida como “Castelo do José Rico”, devido ao seu projeto arquitetônico em referência a esse tipo de construção. O cantor faleceu em 3 de março de 2015, aos 68 anos, e dizia que o lugar seria um recanto para a família.
A ação trabalhista foi movida por um músico que trabalhou com a dupla entre 2009 e 2015. Nos autos, ele relata que trabalhava em 19 shows por mês e, posteriormente, 12 apresentações mensais, e fazia quatro apresentações em TV por ano.
Na primeira decisão, o juízo determinou registro do contrato em carteira, pagamento de descanso semanal remunerado, 13º salários, verbas rescisórias, multa por dispensa sem justa causa, FGTS, horas extras, adicional noturno, diferença de horas de intervalo interjornada e indenização por danos morais.
Já na 2ª instância, foi negado que houve acúmulo de funções e dano existencial, pelo tempo que o músico tinha de passar viajando entre uma cidade e outra.
Em decisão de 16 de julho de 2021, o juiz do trabalho Marcelo Luis de Souza Ferreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), fixou a condenação em R$ 6,7 milhões. Além da indenização ao trabalhador em si, o valor inclui honorários advocatícios e periciais, custas processuais, juros, imposto de renda e contribuições previdenciárias.
A área total da propriedade é de 4,8 hectares, o equivalente a 48 mil metros quadrados.
Estado de abandono
Nos detalhes do imóvel apresentados pela empresa responsável pelo leilão é informado que “aparenta estado de abandono, com mato crescente, janelas quebradas e pichações nos muros”, e que se encontra em processo de regularização fundiária junto à Associação do Condomínio Jaguari – Santa Rosa (PML).
