Juiz nega direito de homem calvo utilizar boné em locais públicos
Homem justificou que a exposição de sua calvície abalava sua autoestima
Por: Vitória Bronzati
Um homem calvo teve seu pedido negado pela Justiça para utilizar boné ou outros acessórios para cobrir a cabeça ao frequentar locais públicos. A ação foi movida pelo autor que afirmou sentir-se constrangido com a falta de cabelo e buscava permissão para usar os itens como forma de amenizar o desconforto.
O caso foi analisado por um juiz do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Serra (ES), que argumentou que o interesse particular do requerente não pode se sobrepor ao interesse estatal, especialmente quando se trata de segurança pública.
De acordo com o magistrado, permitir o uso de bonés ou chapéus em locais públicos poderia comprometer a segurança, uma vez que esses acessórios podem ocultar a face e dificultar a identificação das pessoas. Portanto, em sua decisão, o juiz rejeitou o pedido do homem calvo.
Na ação, o autor alegou que sofria de calvície masculina precoce e que o constrangimento causado pela falta de cabelo afetava seu bem-estar psicológico. Ele se sentia nervoso e envergonhado, tendo sua dignidade exposta ao não poder utilizar os acessórios.
Além disso, o homem justificou que a exposição de sua calvície abalava sua autoestima e gerava um complexo de inferioridade que feria sua honra. Entretanto, para o juiz responsável pelo caso, essas questões emocionais não podem prevalecer sobre os argumentos de segurança pública apresentados.
