Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023

Povos indígenas unem forças em Brasília na defesa de direitos territoriais

Nesta quarta-feira (20), os Ministros do STF retomam a análise da tese. Estão em julgamento os direitos territoriais dos indígenas, limitados às áreas tradicionalmente ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988, data da Constituição.

Postado em: 20-09-2023 às 16h04
Por: Luana Avelar
Imagem Ilustrando a Notícia: Povos indígenas unem forças em Brasília na defesa de direitos territoriais
Foto: Scarlett Rocha

Em um cenário marcado por tensão e expectativa, representantes de povos indígenas de todas as regiões do Brasil se reuniram novamente em Brasília para acompanhar o julgamento do marco temporal, que será retomado nesta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte reservou espaço para 10 líderes indígenas dentro do plenário, enquanto outros 500 terão à disposição uma estrutura com telão, montada em frente ao prédio.

O debate gira em torno da tese do marco temporal, que atualmente encontra-se com um placar de 4 votos a favor e 2 contra. Esta tese defende que os indígenas somente têm direito às terras que já ocupavam de forma tradicional até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Uma decisão nesta linha poderia ter implicações significativas para 226 processos atualmente suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma resolução sobre o tema.

Esta decisão do STF não apenas influenciará diretamente as comunidades afetadas, como os povos xokleng, guarani e kaingang, mas também terá ramificações significativas para todos os povos originários do Brasil. Pode moldar a maneira como as reivindicações territoriais são tratadas e o grau de proteção garantido aos direitos indígenas no país. Os povos indígenas rejeitam a tese do marco temporal, sustentando que ela representa uma ameaça direta aos seus direitos territoriais, o futuro das comunidades indígenas e a preservação de suas culturas e tradições

Continua após a publicidade

O julgamento, que começou em agosto de 2021, teve apenas dois votos na ocasião, com o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques se posicionando, resultando em um empate. O relator foi contrário à tese do marco temporal. Desde então, a pressão dos povos indígenas para reverter esta interpretação tem sido notável, culminando em uma marcha em Brasília no dia 30 de agosto e na instalação de um telão em frente ao STF para permitir que os povos originários acompanhem o desenrolar do julgamento.

Veja Também