Comissão da Câmara dos Deputados quer aprovar legalização da “cura gay” neste ano

Projeto visa autorizar o uso de terapia conversiva da orientação sexual

Postado em: 27-10-2023 às 10h21
Por: João Victor Reynol de Andrade
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A homossexualidade não está mais no relatório de transtornos mentais da Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1990 | Foto: IStock

A Comissão da Família da Câmara dos Deputados anunciou nesta quinta-feira (26) que pretende votar até o fim do ano para a legalização do texto de 2016 da “cura gay”. O autor, então deputado Ezequiel Teixeira, fala de “usar tratamentos para curar o transtorno psicológico da orientação sexual, a fim de mudar orientação homossexual para heterosexual. Correspondendo com seu desejo”. 

Sobre isso, a homossexualidade não está mais no relatório de transtornos mentais da Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1990 e não é mais considerado uma doença pela Associação Americana de Psiquiatria (APA) desde 1987. Tal “tratamento” não tem base científica e é controverso nos meios terapêuticos. 

O presidente da Comissão da Câmara, Fernando Rodolfo (PL-PE), contou que continuará pautando tais temas. “Eu tenho o poder de pautar. Mas eu pauto em acordo com todo mundo. Se tiver esse tempo eu vou pautar. Porque eu acho que todo projeto tem que ser votado. Se é para aprovar ou para rejeitar, tem que ser votado”, declarou deputado pernambucano

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Esta é a terceira pauta conservadora levantada pela comissão, sendo a proibição do casamento homoafetivo e a proibição total do aborto o antecedentes. Não há previsão que as três pautas sejam aprovadas tanto pela Comissão Constitucional da Justiça (CCJ) e pela Câmara dos Senadores.

Uma resposta rápida

Logo após tentativa anunciada pela Câmara, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) enviou um texto para Câmara propondo uma equivalência do tratamento da “cura gay” como tortura.

Esta é a segunda manobra da deputada contra este “procedimento”, a primeira sendo uma investigação sobre a morte da influencer Karol Eller, que tirou a própria vida após se submeter a um retiro evangélico em Goiás, propondo uma conversão da orientação sexual.

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