Deputado quer criação de lei para proteger crianças na internet
Projeto é de autoria do parlamentar Wilde Cambão (MDB)
Por: Thiago Borges
O deputado estadual Wilde Cambão apresentou, nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei que determina criação de políticas públicas para proteção de crianças em ambiente virtual.
O PL (nº 14320/24) objetiva o combate e a prevenção de práticas que coloquem em risco a integridade física e mental de crianças e adolescentes. A matéria define como “brincadeiras nocivas” atividades de dano físico ou psicológico.
O texto traz consigo a importância da semana preventiva, chamada de “Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre Brincadeiras Perigosas”. Ademais, o evento acontece na primeira semana de julho, em um período estratégico, pouco antes das férias escolares – período de maior vulnerabilidade virtual.
O deputado Cambão disse: “A colaboração com as autoridades estaduais é fundamental para a rápida identificação e remoção de conteúdos nocivos, protegendo assim os jovens de influências perigosas”.
“A criação de um canal de denúncia acessível e anônimo facilita a comunicação de casos de brincadeiras nocivas e desafios perigosos, permitindo uma resposta rápida e eficaz das autoridades competentes”, completou o parlamentar.
A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que irá distribuir à relatoria.
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