Eleições: convenções partidárias tem início neste sábado
Prazo para escolha das chapas vai até dia 5 de agosto
Por: Thiago Borges
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Os partidos e federações podem iniciar, a partir deste sábado (20), suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que participarão das eleições municipais de outubro. Este prazo está estabelecido pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
De acordo com a legislação, os partidos devem definir seus candidatos até o dia 5 de agosto, prazo final para a realização das convenções. Dessa forma, não é permitida candidatura independente; para concorrer, o político precisa estar regularmente filiado a um partido e ser escolhido pela legenda.
O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro. Entretanto, nos municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato a prefeito obtiver mais da metade dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) no primeiro turno, irá ocorrer o segundo turno. A segunda votação acontecerá no dia 27 de outubro.
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As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos, com autonomia para definir sua estrutura organizacional, podendo ser realizadas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).
A votação interna dos filiados acontece a fim de decidir os candidatos para os cargos em disputa. Além do número que cada candidato utilizará na urna eletrônica.
Ademais, para concorrer nas eleições, o interessado deve estar em pleno exercício dos direitos políticos. Além disso, ser filiado a um partido, possuir nacionalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer, há pelo menos seis meses. A idade mínima para candidatos a prefeito é de 21 anos e para vereadores é de 18 anos.
Com informações da Agência Brasil
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