O plenário do Senado aprovou hoje (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no Brasil. Por...
...presidente Bolsonaro que trata da aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e dos sistemas Nacional de Armas...
...sofreu alterações e retirou, dentre outras coisas, o porte e a posse de armas portáteis, como fuzil, carabina e espingarda, a tendência é que seja aprovado pelo Plenário. “Eu não...
...Jair Bolsonaro regulamenta o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) para dispor sobre a aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munições. O decreto dá liberação...
...a princípio, ocorrência dos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, receptação e ainda posse ilegal de aparelho de prejudica/interrompe telecomunicações. Os demais integrantes da organização já foram...
...dos processos que envolvem a figura do “gato”, em que há subtração e inversão da posse do bem (energia elétrica) a partir da instalação de pontos clandestinos. “Estamos a falar...
...Autoridades de Teerã estão negando qualquer envolvimento. Elas afirmam que o governo americano agiu imediatamente, fazendo suposições contra o Irã sem a posse de qualquer evidência factual ou circunstancial. (Agência Brasil) ...
...a partir desta semana. A advocacia não precisará mais recorrer à Sala de Apoio, para tomar posse das vestimentas oferecidas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO)....
...atendimento ambulatorial e farmacológico; e implantação de programas de educação ambiental e de posse responsável. Já em relação aos serviços de atendimento hospitalar de média e alta complexidade (clínico, terapêutico,...
...rede e ampliar o placar. Com a vitória encomendada o Brasil voltou a manter a posse de bola, como fez na primeira etapa e a diminuir o ritmo de seus...
...governador Ronaldo Caiado confirmou entrega das primeiras policlínicas no próximo dia 1º de julho. Como antecipado pela Coluna, a primeira é de Posse. Depois as de Santa Terezinha e Goianésia....
...Centro de Zoonoses é um local de sacrifício. Além de zelar pela saúde do animal vamos transmitir aos proprietários noções de cuidados e conceitos de posse responsável”, esclareceu. Na oportunidade,...
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