A resolução prevê que juízes de primeira instância terão que seguir as decisões do TSE sobre fake news, quando o tribunal já tiver decidido pela remoção ou manutenção de “conteúdos idênticos”
Desde o início da atual gestão, tribunal julgou 3.498 processos
Parlamentar é acusado de falsidade ideológica para fins eleitorais
Teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009
Segundo tribunal, Partido Democratas, antigo DEM, em Cabeceiras, e PSC do Novo Gama lançaram candidaturas fictícias ao cargo de vereador
Partido Democratas em Cabeceiras e PSC no Novo Gama lançaram candidatas fictícias ao cargo de vereador, aponta TSE
Ações foram abertas pelo PDT e a campanha do presidente Lula
Vagas da Corte são rotativas
Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030
A corte considerou Bolsonaro e o general Braga Netto culpados pelo uso eleitoral ilegal das comemorações de 7 de setembro de 2022
Análise está em 2 votos a 1 pela condenação
Um dos ministros foi contra punir ex-presidente
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