...multa de R$ 2.934, ter suspenso o direito de dirigir e responder criminalmente por homicídio com dolo eventual (com pena de 6 a 20 anos) e culposo (com pena de...
...ser encontrados na Feirinha. Acessórios de moda infantil, masculina e feminina também atraem a atenção de compradores – e vale sempre a pena pechinchar para conseguir o melhor preço! Beach...
...a economia seria de R$ 550 bilhões a R$ 600 bilhões, ou seja, vale a pena. Entre nada e R$ 550 bilhões, melhor esta economia, que garante os valores dos...
...de arte sacra também integra o patrimônio nacional. O Centro Histórico conserva prédios que valem a pena ser visitados, com destaque para o Teatro Alberto Maranhão, a Igreja de Nossa...
...condenados como mandantes dos assassinatos, que recorreram da sentença e continuam em liberdade. Os executores do crime estão cumprindo pena desde 2013. Na próxima semana, declarada Semana Nacional de Combate...
...legislação ambiental, matar animal silvestre é crime e o autor pode ser condenado a uma pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa. Transmissão A febre...
...tratos tem pena de um ano de reclusão, aumentada em um sexto se o animal morrer. Nas redes socais, internautas criticaram a decisão de liberação do suspeito. Uma manifestação está...
...concessão da liminar foi a decisão do TRF-4 que, nesta semana, confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do...
...da liminar foi a decisão do TRF-4 que, nesta semana, confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente...
...Alegre, bem como o aumento da pena dele, de nove anos e seis para 12 anos e um mês de detenção em regime fechado, o governador Marconi Perillo (PSDB) considerou...
...protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula. O advogado alegou que a execução da pena imposta contra o...
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