...2º do projeto do governo, que tramita na Assembleia Legislativa, estabelece que, no que se refere ao período de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2016, os ganhos...
...enquadrado na Lei da Ficha Limpa ele teria de ser condenado também pela assembleia legislativa local. Durante a sessão de ontem, o ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que a...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura desvios na merenda escolar em São Paulo aprovou a convocação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Fernando...
Da Assembléia Legislativa Na sessão ordinária desta terça-feira, 16, oito projetos de lei foram apreciados e aprovados pelos deputados. Destes, cinco têm o Governo do Estado como autor e outros...
...efetuar estudos, elaborar projetos, realizar obras, operar e praticar a exploração de serviços de saneamento básico. O novo ordenamento legal faz parte do texto do projeto aprovado ontem na Assembleia...
...via Tecnologia da Informação. A proposta está embasada em lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Marconi Perillo. Desenvolvido por técnicos da Secretaria Cidadã e da Segplan, a...
...novo sistema, o programa ganha novas ferramentas de gestão e cria novos critérios de distribuição dos recursos via Tecnologia da Informação. A proposta está embasada em lei aprovada pela Assembleia...
...através da Eletrobras, serão empregados exclusivamente para o atendimento de despesas de investimentos do Estado. É o que prevê projeto que o governador Marconi Perillo (PSDB) enviou à Asembleia Legislativa,...
Da redação O baixo a meio mastro às bandeiras do Brasil, Goiás e Goiânia, localizadas na entrada da Assembléia Legislativa de Goiás, foi uma forma de homenagear o soldado morto...
...Vale Mota, do Ibam. A Lei de Cotas estabelece um percentual mínimo de 30% de mulheres no total de candidaturas à Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Câmara Legislativa do...
Mardem Costa Jr. Um projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) está gerando polêmica no segmento de beleza. A proposta, elaborada pelo deputado estadual Luís...
...saúde, da alimentação saudável e da boa nutrição. Outra iniciativa é um projeto de lei que passou pela Assembleia Legislativa de Goiás visa incluir brincadeiras antigas como pular corda nas...
Digite aqui o que deseja pesquisar
Fechar busca