Busca por: "pgr"

1004 resultados encontrados

Kajuru doa R$ 10 mil ao RS para encerrar ação por calúnia contra Gilmar Mendes

...pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter feito declarações públicas nas quais acusava Gilmar Mendes de “venda de sentença”, sem apresentar qualquer prova. As declarações, que datam de 2019, foram...

Editoria | Política

Vetado

STF derruba novamente restrição de mulheres em concurso da PM em Goiás

...da universalidade de acesso aos cargos públicos e da reserva legal”. Em outubro de 2023, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 14 ações no STF contestando leis que limitam a...

Editoria | Concursos

Justiça

Defesa de Chiquinho Brazão solicita transferência de presídio ao STF

...envolvido no mesmo caso. Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão, e Rivaldo Barbosa foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF por homicídio e organização criminosa. Todos estão presos...

Editoria | Política

Corrupção

Delator acusa Romário por participar de esquema de corrupção

...feito pela Procuradoria Geral da República (PGR), com o empresário Marcus Vinícius Azevedo da Silva, preso em 2019, condenado por desviar dinheiro de projetos sociais da prefeitura carioca. Um inquérito...

Editoria | Política

Proteção às mulheres

STF proíbe usar passado da vida sexual da vítima em processos

...apuração ou julgamento dos casos. Leia mais: Tribunal multa parlamentares por associarem Lula a satanismo A ação é movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que solicita uma rígida fiscalização dos...

Editoria | Política

Denuncia

Zambelli e hacker viram réus por invasão a sistema de Judiciário

...ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, disse que a denúncia feita pela PGR foi aceita pois atende os requisitos processuais. Leia mais: Zambelli é denunciada pela PGR por suposta...

Editoria | Política

Brasília

Procurador relaciona caso de bomba em aeroporto ao 8 de janeiro

...as apurações da Polícia Federal continuem. O ministro Alexandre de Moraes consultou a PGR após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) enviar todo o processo...

Editoria | Política

Suspensão de Resolução

STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto legal

...mais informações sobre a normativa. Também solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem após a apresentação desses dados adicionais. A resolução do...

Editoria | Política

Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista

...documento, o coronel trabalharia em coordenação estreita com o próprio Bolsonaro. Ao soltar o coronel, Moraes acatou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o órgão, o grupo criminoso investigado...

Editoria | Política

Atos Golpistas

PGR aciona Interpol e pede prisão preventiva contra foragidos do 8 de janeiro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tomou medidas firmes contra os foragidos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do...

Editoria | Política

Fake news no Sul

Fake news no RS: deputados na mira de representação judicial

Na última segunda-feira (13), uma representação foi enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR) com nome de 7 deputados, acusados de propagação de notícias falsas a respeito da tragédia no Rio...

Editoria | Política

Decisão

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

...da República (PGR), Naime cometeu os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e violação...

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