A Polícia Militar do Espírito Santo indiciou 703 policiais militares (PMs) pelo crime de revolta. Se condenados, a pena é de 8 a 20 anos de detenção em presídio militar...
...há possibilidade de fiança e a pena prevista é de seis anos de prisão. Os outros quatro presos devem responder por posse, e a pena prevista é de quatro anos...
...Aparecida de Goiânia e Senador Canedo. Até o momento, quatro pessoas foram presas em flagrante por posse e compartilhamento de material de pedofilia. A pena para posse desse tipo de...
...pessoais dos visitantes. Considerado Crime Para Renato Opice Blum, professor de direito digital do Insper, é um caso de estelionato. “Caso o criminoso seja identificado, a pena é de até...
...poderão responder pelo artigo 90 da lei de licitações e sofrerem pena de dois a quatro anos de detenção mais multa. Ainda ontem, o empresário Jalles Fontoura do Partido da...
...Abuso de Autoridade, que é de 1965. O PLS 280/2016, que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade, vai tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
...PLS 280/2016, que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade, vai tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal assim que o recesso...
...no art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro, cuja pena varia de 6 meses a 1 ano. A colheitadeira foi retirada da via pública e levada para uma área lateral....
...esteve no local do crime e afirmou à polícia que ele costumava fazer aquele trajeto todos os dias. De acordo com informações do Boletim de Ocorrência, o homem cumpria pena...
...flores que levou para a entidade.“Venho aqui todos os anos, há muito tempo, e sei que ainda tem muito o que esperar, mas sei que vale a pena, porque tudo...
...da quadrilha. Entre os presos, duas mulheres com grau de envolvimento menor serão liberadas após colocar uma tornozeleria. Um dos detidos estava cumprindo pena no regime semiaberto e usava o...
...na Região Metropolitana, sendo quatro deles que já cumprem pena no sistema prisional. Além disso, dois mandados de condução coercitiva e 34 de busca e apreensão foram cumpridos. A ação,...
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