...estaduais. O projeto foi recebido pela Diretoria Parlamentar e encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo. Segundo o parlamentar, a propositura tem como objetivo isentar esse tipo de veículo do pagamento...
...ao máximo a luz natural durante os dias mais longos do verão, a fim de poupar energia, o parlamentar disse reconhecer que não resta dúvida que a medida de fato...
...apontado desrespeito pelos projetos de iniciativa parlamentar assim concebidos, às regras da Constituição do Estado relativas à reserva de iniciativa, bem como a legislação que rege o SUS”. Foto: Reprodução...
...a parlamentar. “Precisamos ajustar, sim, as questões da Previdência, mas nós temos que cuidar na dose, temos que acertar”. Já os deputados do PT estão reunindo assinaturas para uma emenda...
...área”, destaca. Segundo o parlamentar, o projeto idealizará um trabalho de conscientização sobre a importância de buscar um profissional para ter orientações e evitar depressões e transtornos. “Isso dará segurança...
...do Executivo em relação às boas matérias”, indagou. Anselmo Pereira também considerou um erro do Executivo se desfazer da Secretaria parlamentar, que servia de interlocutora com a Câmara. “Conselho não...
...passado, presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e ocupou o cargo de ministra dos Esportes de Luxemburgo. Hoje, ela preside o Comitê de Esportes do Conselho da Europa. ...
...ao qual a Constituição assegura este foro especial. Se o fato imputado, por exemplo, foi praticado anteriormente à investidura no mandato de parlamentar federal, não se justificaria a atribuição de...
...fundamental na defesa do tucano na Alego e sua saída repentina da Casa em dezembro, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), pegando o governo de surpresa. Outro parlamentar...
...indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar,...
...aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado. Defesa A defesa de...
...em Benin, na África. O processo foi aberto pelo STF, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu...
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