Busca por: "Barroso"

909 resultados encontrados

STF confirma que vacinação é obrigatória e quem recursar pode sofrer penalidades do Estado

...Luís Roberto Barroso, relator do ARE, destacou que, embora a Constituição Federal proteja o direito de cada cidadão de manter as convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais, os direitos da...

Editoria | Cidades

Penas alternativas

Juízes de todo o país são obrigado a rever prisões na pandemia

...de moradores do bairro Jardins do Cerrado I, na capital, onde residem dez famílias em situação de vulnerabilidade. Rápidas Ministro Barroso em voto sobre vacinação obrigatória: “Saúde coletiva prevalece sobre...

Editoria | Cidades

Decisão

STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

...do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento...

Editoria | Política

Amapá

Eleitores de Macapá vão às urnas para eleger prefeito e vereadores

...publicado pelo TSE, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pediu que os eleitores compareçam às urnas para elegerem seus candidatos preferidos. “Não há salvação fora da política. As alternativas são...

Editoria | Cidades

Inconstitucional

Ministros do STF continuam votação acerca da reeleição de Maia e Alcolumbre

...favor e 3 contra. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, que podem definir o resultado ainda neste domingo (7/12). Apesar da votação,...

Editoria | Política

Jurídica

Critério de desempate em concurso público é inconstitucional, decide STF

...se persistisse o empate, a vaga seria dada ao servidor estadual com mais tempo de serviço.Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso avaliou que a norma favorece, “injustificada e...

Editoria | Cidades

Recorde

Barroso diz que abstenção de eleitores foi maior que o desejável

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável...

Editoria | Política

Eleições 2020

Para justificar falta no 2º turno, eleitor tem só este sábado (28) para baixar app

...Luís Roberto Barroso, atribuiu a instabilidade aos cadastros de última hora. Para o segundo turno, o TSE informou que o acesso de novos usuários ao aplicativo (app) ficará restrito ao...

Editoria | Política

Justiça

STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa

...Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e o presidente Luiz Fux. Dias Toffoli, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Marco Aurélio ficaram vencidos. A...

Editoria | Concursos

Antecedência

TSE alerta para eleitor não baixar e-Título no dia da votação do 2º turno

...Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que a instabilidade se devia aos downloads e cadastros de última hora, que sobrecarregaram o sistema. Segundo dados da Justiça Eleitoral, até o primeiro...

Editoria | Cidades

Justiça

Morte de negro em supermercado é crime “bárbaro”, diz Gilmar Mendes

...Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O Brasil foi a sociedade escravocrata mais longa de todo o mundo e por isso devemos cotidianamente nos lembrarmos disso para termos...

Editoria | Cidades

Sistema travou

Decisão de Barroso em manter centralidade de apuração de votos desagradou TREs

...Luis Roberto Barroso, que determinou que todas as Cortes locais enviasse os dados ao tribunal, ao mesmo tempo, para que de lá fossem divulgadas as informações sobre as eleições. Isso,...

Editoria | Política