...e das decisões judiciais, entre outros. Medidas Provisórias As três medidas provisórias que trancam a pauta do Senado precisam ser votadas até o dia 29 de maio para não perderem...
...Senado. E demos propina para 16 governadores eleitos, sendo quatro do PMDB, quatro do PSDB, três do PT, dois do PSB, um do PP, um do PSD”, contou. O diretor...
...o advogado geral do Senado, Alberto Cascais, a Casa já foi comunicada oficialmente da decisão. Com ela, Aécio não pode assumir a função legislativa, porém mantém os rendimentos. Até o...
...em um país em que a lei vale para todos”, concluiu o relator. Mais cedo, o relator da reforma Trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também disse que não há...
Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) que permite o compartilhamento do período da licença-maternidade entre a mãe e o pai. De acordo...
...pedido de prisão para Aécio solicitado pela Procuradoria Geral da Republica (PGR), mas foi negado por Fachin. O Senado informou à imprensa que, até o momento, ainda não recebeu oficialmente...
...contra o presidente. A Polícia Militar reforçou a segurança no local. Congresso As sessões da Câmara dos Deputados e do Senado foram suspensas depois da divulgação da reportagem. O presidente...
Ao participar ontem (17) da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que pretende colocar em votação, em sessão...
...Senado. Mendonça Filho disse que assumiu o cargo com dívidas e gastos excessivos e que dedicou parte da gestão para aperfeiçoar programas e revisar as despesas do ministério. Ele destacou...
...tributária, bem como as pautas consideradas prioritárias, em tramitação na Câmara e no Senado. Os prefeitos também devem pedir ajuda ao Poder Executivo para o pagamento do Piso Nacional do...
A votação em segundo turno, no Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim do foro especial por prerrogativa de função foi adiada para esta quarta-feira...
...e Judiciário. Atualmente mais de 54 mil pessoas são beneficiadas por alguma forma de foro privilegiado, segundo estudo da Consultoria Legislativa do Senado. As autoridades manterão o foro por prerrogativa...
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