Busca por: "Toffoli"

668 resultados encontrados

Moro critica chance de revisão da prisão em segunda instância

...de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandovski, integrantes do STF que tendem a votar pela contra a prisão em segunda instância, com base na tese constitucional...

Editoria | Política

Habeas Corpus

Pedido de defesa para evitar prisão de Lula é negado novamente

...prisão após a segunda instância. Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello entendem que a prisão não pode ocorrer senão após o fim de todos os recursos...

Editoria | Política

Exposição

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht

...o pedido dos advogados, que chegou ao STF em outubro do ano passado. Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli citou casos de vazamento de informações que foram recebidos pela...

Editoria | Política

STJ

Julgamento de recurso contra prisão de Lula é marcada para quinta-feira

...do assunto. O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a...

Editoria | Política

Domiciliar

STF ameniza prisão de grávidas

...Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O ministro Edson Fachin foi o único a votar contra a medida, por entender que a prisão domiciliar para lactantes deve ser analisada...

Editoria | Cidades

Planos econômicos

Acordo sobre perdas da poupança depende do STF

...submeter o acordo ao plenário do Supremo. A PGR já deu parecer favorável à validação da ADPF. No fim de dezembro, o ministro Dias Toffoli tinha homologado acordos fechados entre...

Editoria | Economia

Quitação de dívidas

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário do STF

...submeter o acordo ao plenário do Supremo. A PGR já deu parecer favorável à validação da ADPF. No fim de dezembro, o ministro Dias Toffoli tinha homologado acordos fechados entre...

Editoria | Cidades

Julgamento

Edson Fachin nega pedido de defesa contra prisão de Lula após fim de recursos

...a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer...

Editoria | Política

Supremo

Ministro pede parecer da PGR sobre Maluf

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu nesta sexta-feira (9) parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do deputado federal...

Editoria | Política

Condenação

Tribunal publica acórdão do julgamento de Lula

...a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão...

Editoria | Política

Projeto

Documento único vai reunir vários registros

...O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ressaltou que usar a biometria do TSE é um caminho acertado para implementar o Documento Nacional de Identidade. O DNI é resultado...

Editoria | Política

Tabagismo

Voto é contra venda de cigarros aromatizados

...Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia. O caso começou a ser julgado em novembro do...

Editoria | Política