Busca por: "danos morais"

635 resultados encontrados

Ex-diretor de presídio é processado por improbidade

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) acionou o ex-diretor do presídio de Catalão por facilitar fuga de detentos. O processo por improbidade administrativa pede a reparação de danos no valor...

Editoria | Cidades

Acordo

Governo edita MP que muda pontos da reforma trabalhista

...escrito fica restrito aos profissionais e empresas do setor de saúde. Trabalho intermitente Estabelece o direito de aviso prévio para a modalidade de contratação Danos morais O valores para indenização...

Editoria | Política

Conhecendo a Reforma

7 dicas para você entrar com uma ação trabalhista

...perseguição; cabe ação de danos morais e inclusive é um dos motivos ou pelo menos uma expectativa para o pedido de rescisão indireta. 4- Qual o prazo para entrar com...

Editoria | Economia

Alterações

Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado com novas formas de contratação

...morais Como é Os juízes estipulam o valor em ações envolvendo danos morais. Como ficará Passa a valer uma tarifação dos danos morais. A lei impõe limite ao valor a...

Editoria | Política

Fiscalização

60% dos alimentos estão contaminados

Wilton Morais* A pedido da organização não governamental Greenpeace, o Laboratório de Resíduos de Pesticidas (LRP) do Instituto Biológico de São Paulo divulgou uma pesquisa nacional em que 60% dos...

Editoria | Cidades

Tragédia

Dois anos depois, atingidos por barragem em Mariana ainda não foram indenizados

...valor pelo que sofreu. Os critérios para a negociação em toda a região, com exceção de Mariana, são danos morais, danos materiais e lucro cessante, que corresponde à renda que...

Editoria | Cidades

Cidades

Lentes piratas que prejudicam

Wilton Morais* Em Goiânia a temperatura máxima para hoje é de 37ºC, conforme o portal climatológico, Clima Tempo. A incidência dos raios solares tem colaborado para uma maior procura aos...

Editoria | Cidades

Decisão

PMDB é condenado a indenizar Marconi por mentiras publicadas no site Goiás Real

...por danos morais decorrentes de calúnias veiculadas em seu portal de notícias. A decisão atesta que as acusações do uso do Programa Goiás na Frente para fazer com que prefeitos...

Editoria | Política

Fiação

Campinas sofre com instabilidade elétrica

Wilton Morais* “Acaba de manhã e só volta lá pelas 22 horas”, disse a vendedora de salgados, Valquíria dos Santos. “Está acabando energia até mesmo antes das chuvas. Alguns dizem...

Editoria | Cidades

Caso JBS

Justiça sentencia reabertura de frigorífico no interior do Estado

...que consistia na venda para outro frigorífico da JBS, localizado a 400 km de distância. A decisão originou uma ação judicial por danos morais movida pela prefeitura de São Miguel...

Editoria | Cidades

Justiça

MPF denuncia Lula por corrupção passiva

...de dinheiro e organização criminosa. O MPF solicitou na denúncia que sejam pagos como ressarcimento R$ 12 milhões, além de multa justificada por danos morais coletivos. Além de Lula e...

Editoria | Política

Operação Lava Jato

Janot denuncia Lula e Dilma ao STF por suspeita de organização criminosa

...de R$ 6,8 bilhões, valor que inclui devolução à Petrobras de suposto dinheiro desviado, além de danos morais e materiais. Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato...

Editoria | Política