Busca por: "Senado"

6074 resultados encontrados

Caiado propõe freio para crescimento descontrolado das dívidas

...assunto foi pauta do encontro entre os chefes de executivos estaduais e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ontem, em Brasília. A meta, explicou Caiado, é “criar um mecanismo capaz...

Editoria | Política

Reforma Tributária

Regulamentação da reforma tributária é vista como prioridade por Haddad

...com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro considera o debate “bastante avançado” e maduro. “Estamos no Senado conversando, tenho reunião prevista sobre isso nesta semana, com o...

Editoria | Economia

Dívidas

Caiado destaca que dívida com a União asfixia contas dos estados

O governador Ronaldo Caiado elogiou a iniciativa do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, de promover reuniões e apresentar ao Senado Federal um projeto de lei complementar para rediscutir...

Editoria | Economia

Busca por proposta

Pacheco chama governadores a falar de renegociação de dívidas

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco convidou governadores para reunião nesta terça-feira para discutir dívidas estaduais. A ideia é entender como deve tramitar projeto de renegociação das dívidas dos estados....

Editoria | Política

Governador

“Tenho trabalhado”, diz Caiado sobre 2026 ao Jornal da CBN

...debates”. Ronaldo Caiado vai reunir-se nesta terça-feira (2) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Além do governador goiano Ronaldo Caiado, o presidente Pacheco vai falar sobre o projeto de...

Editoria | Política

Justiça

STF eleva decisões colegiadas em 18,9% no primeiro semestre

...em relação às decisões monocráticas de alguns ministros. Em novembro de 2023, em resposta a essas críticas, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as...

Editoria | Política

Compras

Entenda como funcionará ao comércio a “taxa das blusinhas”

...Originada de projeto aprovado em 5 de junho no Senado (PL 914/2024), a lei estabelece o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) para incentivar o uso de veículos menos poluentes....

Editoria | Política

"Repressão ao tráfico"

Pacheco não quer a prisão de usuários na política antidrogas

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, na última quinta-feira (27), que os parlamentares vão tratar da política antidrogas sem a prisão de usuários e com repressão ao...

Editoria | Política

Eleições 2026

Pacheco diz ter apreço por Lula e pelo PT

...um dos cotados a se candidatar ao governo de Minas Gerais em 2026. O presidente do Senado disse: “Tenho grande apreço pelo presidente Lula, e eu sei que ele tem...

Editoria | Política

Jogos de Azar

Com possível legalização dos cassinos, especialistas miram Caldas Novas

...jogos de azar como a Mega Sena abertos para o público. Mesmo assim, tramita um Projeto de Lei no Senado que legalizaria e regulamentaria os cassinos e jogos de azar...

Editoria | Cidades

Regras de Isenção

Governo isenta medicamentos da taxa para compras até US$ 50

...taxação das compras de até US$ 50 pela internet foi sancionada após aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, como emenda ao Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva....

Editoria | Economia

Letra de Crédito

Senado aprova projeto de isenção de IR para Letra de Crédito do Desenvolvimento

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 6.235/2023, que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). De autoria do...

Editoria | Economia