Busca por: "danos morais"

635 resultados encontrados

Caiado quer que bandido indenize vítima

O senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) apresentou um projeto de lei para melhor regulamentar a reparação dos danos materiais e morais por parte do infrator em favor da vítima ou de...

Editoria | Política

CRISE PENITENCIÁRIA

Justiça condena Maranhão a indenizar famílias de 64 mortos

A 3ª Vara Federal do Maranhão condenou o Estado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada família dos 64 detentos mortos dentro de unidades prisionais...

Editoria | Cidades

Condições precárias

STF decide que preso tem direito a indenização

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação...

Editoria | Política

REVISÃO AUTOMOTIVA

Concessionária é condenada por fundir motor de carro

...danos morais a Carlos Henrique Leles Ferreira. O homem havia levado sua caminhonete para uma revisão geral, no dia 12 de janeiro do ano passado. Na ocasião a luz do...

Editoria | Cidades

Mundo

‘Ecocídio’ agora é crime contra a Humanidade

...– sejam empresas ou chefes de Estado e autoridades – a pagar por danos morais ou econômicos. A responsabilidade direta e penas de prisão podem ser emitidas, no caso de...

Editoria | Mundo

Morte de bebê

Município é condenado por negligência em atendimento

Devido ao mau atendimento prestado no Hospital Chaud Salles a uma gestante, o município de Cristalina foi condenado a pagar uma indenização de R$ 80 mil por danos morais. O...

Editoria | Cidades

Processo

Família será indenizada pela morte do filho em acidente com ônibus escolar

...a quantia de R$ 50 mil por danos morais e o valor será pago pelo proprietário do veículo causador da colisão e pela companhia seguradora. A decisão é juiz substituto...

Editoria | Cidades

Politica

Prefeitura fez história na habitação em 2016

...danos aos padrões de desenvolvimento urbano e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes. Foi o que fizemos no decorrer do ano”, declara. “Realizamos o maior programa de regularização...

Editoria | Política

Reparação

Lula processa procurador da Lava Jato por danos morais

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta quinta-feira (15) na Justiça uma ação de reparação por danos morais no valor de R$ 1 milhão contra o...

Editoria | Política

UFG

Após conflito, sindicato deve realizar consulta eletrônica

Wilton Morais O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg) fará uma consulta eletrônica para definir os próximos passos em relação ao posicionamento dos professores da Universidade Federal...

Editoria | Cidades

Lava jato

Defesa de Lula entra na Justiça contra delegado da PF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem que entrou com uma ação de reparação por danos morais contra o delegado da Polícia Federal Felipe Pace. Na...

Editoria | Política

Lava Jato

Defesa de Lula entra na Justiça contra delegado da Polícia Federal

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (28) que entrou com uma ação de reparação por danos morais contra o delegado da Polícia Federal Felipe Pace....

Editoria | Política