Busca por: "alexandre de moraes"

1493 resultados encontrados

STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto legal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu, nesta sexta-feira (17), a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia o uso da técnica de assistolia...

Editoria | Política

Igualdade

STF derruba limitações e garante igualdade de gênero em concursos de segurança pública

...ministro e relator das três ações, Alexandre de Moraes, sugeriu que os concursos já encerrados sejam preservados, pois a anulação, nesses casos, poderia causar riscos para a gestão da segurança...

Editoria | Cidades

Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor direto do ex-presidente Jair Bolsonaro...

Editoria | Política

Atos Golpistas

PGR aciona Interpol e pede prisão preventiva contra foragidos do 8 de janeiro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tomou medidas firmes contra os foragidos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do...

Editoria | Política

Julgamento

TSE retoma julgamento de cassação de Moro na próxima terça-feira (21)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, garantiu que o julgamento da cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) será concluído na sessão da próxima...

Editoria | Política

Julgamento

Sessão que vota pela cassação de Sergio Moro é suspensa

...Marques. Na sequência, votam os ministros, na ordem: André Ramos Tavares, Isabel Gallotti, Raul Araújo, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Caso seja condenado, Sergio Moro perderá seu...

Editoria | Política

Devolução

Após quase um ano, Alexandre de Moraes libera redes sociais de Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reativação das redes sociais do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que estavam bloqueadas desde junho do ano passado....

Editoria | Política

Arquivado

Dias Toffoli rejeita pedido de advogado que queria a prisão de Alexandre de Moraes

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou o pedido de abertura de ação criminal que pedia a prisão do também ministro do STF, Alexandre de Moraes. A...

Editoria | Política

Decisão

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do...

Editoria | Política

Xadrez

Wilder garante que candidatura de Gayer a prefeito “não tem recuo”

...de Moraes por conta de suas denúncias contra a Corte por “perseguir adversários de Lula”. Esse posicionamento crítico, colocou Gayer na mira de Alexandre de Moraes e por conta dessas...

Wilson Silvestre

Salvo-conduto

Nunes Marques vota contra salvo-conduto para Bolsonaro em caso de golpe

...do caso destacou a jurisprudência do STF, argumentando que não cabe habeas corpus contra decisão monocrática de um ministro da Corte máxima, referindo-se à decisão de Alexandre de Moraes que...

Editoria | Política

Inelegível

Recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade tem novo relator

...nesta última quinta-feira (9), substituindo Cristiano Zanin. A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) composta por Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Flávio Dino e o próprio Fux foi unânime...

Editoria | Política