Busca por: "stf"

5930 resultados encontrados

Questionado sobre relação com Lula, Zanin diz que atuará ‘sem qualquer tipo de subordinação’

...STF. “Evidentemente, em todos os processos em que eu tenha atuado como advogado, não poderei, se aprovado for por esta Casa, julgar esses processos no STF. Isso é muito claro,...

Editoria | Política

Sabatina

Em sabatina, Zanin diz que é defensor fervoroso da Constituição

Com uma fala inicial de 26 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...

Editoria | Política

Pelo STF

Kajuru diz que Gayer será cassado até outubro

...Tribunal Federal (STF) vai tirar o mandato do político pelas falas contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador Vanderlan Cardoso (PSD) e a deputada federal Silvye Alves...

Editoria | Política

Jurídica

STJ decidirá sobre princípio da insignificância para contrabando de cigarros

... STF julga constitucional licença-paternidade de 180 dias para pais solo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstitucional não estender o benefício...

Manoel L. Bezerra Rocha

Análise

STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos terroristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A partir de sexta-feira (23), a Corte vai analisar...

Editoria | Política

Justiça

STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o assunto será julgada...

Editoria | Política

Atos golpistas

CPMI do Golpe interroga ex-PRF acusado de interferir na eleição

...Agência Brasil que as “as manifestações defensivas” serão feitas somente no processo em andamento no STF. Requerimentos da oposição A oposição, por sua vez, apresentou novos requerimentos para ouvir pessoas...

Editoria | Política

Justiça

STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é...

Editoria | Política

Declaração

Dino: “Não há dúvida de que houve tentativa de golpe de Estado”

...se chama incitação ao crime”, afirmou. Zanin Em entrevista coletiva à imprensa no Rio, Dino também defendeu a indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)....

Editoria | Política

Rejeitou

Vereadores derrubam veto de Cruz a projeto que institui prevenção à violência contra educadores

...Supremo Tribunal Federal (STF) que a regra do art. 61, § 1º, II, c, da Constituição Federal, reproduzida no art. 77 da Constituição Estadual e no artigo 89 da Lei...

Editoria | Política

Jurídica

STJ caminha para sufocar o devedor pobre em benefício dos bancos

...equivocadas sobre itens como a permissão para que haja coleta remunerada de plasma, ou seja, a possibilidade de pagamento ao doador. Rápidas Usufruto exclusivo – O STF decidiu excluir as...

Manoel L. Bezerra Rocha

Investigação

Ministro da Justiça e Segurança pede a PF investigar fala de pastor bolsonarista

...do pastor. Além da ameaça de atentado contra o presidente, o pastor, juntamente com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), desejou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), adoeceçem....

Editoria | Política