Balanço da administração estadual levantou dados de autuações por prática de preço abusivo, m...

Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungm...

“No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particul...

Ministro do Supremo quer que medida que restringiu privilégio para deputados e senadores se estenda...

Pela proposta, continuariam com foro especial apenas o presidente e o vice-presidente da República,...

Na quinta-feira (3), o STF decidiu, por unanimidade, reduzir o alcance do foro privilegiado de deput...